Governo afirma que Bolsonaro repassou denúncias sobre contrato da Covaxin a ministro Pazuello

Senadores governistas da CPI da Covid afirmaram, na manhã desta quinta-feira (24), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu que o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello verificasse as denúncias envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin, assim que teve contato com os indícios.

Os senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO) participaram de uma reunião no Palácio do Planalto com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, para tratar das denúncias recentes apresentadas pelo servidor da Saúde Luís Ricardo Miranda e o irmão dele, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF).

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O caso em torno da suspeita da compra da Covaxin pelo governo Bolsonaro foi revelado pela Folha de S. Paulo na sexta-feira passada (18), com a divulgação do teor do depoimento do servidor Luís Ricardo Miranda.

Ele disse em oitiva no Ministério Público Federal que recebeu uma pressão "atípica" para agilizar a liberação da vacina indiana, desenvolvida pelo laboratório Bharat Biotech.

Irregularidades

A CPI desconfia de favorecimento para a Precisa Medicamentos, que intermediou o contrato de R$ 1,6 bilhão. A vacina Covaxin é a mais cara, com valor de R$ 80 por dose, além de que seu contrato foi fechado em apenas três meses, muito mais rápido que as negociações com a Pfizer e o Instituto Butantan.

Em entrevista à Folha nesta quarta-feira, o deputado federal Luís Miranda afirmou que alertou pessoalmente o presidente Bolsonaro sobre os indícios de irregularidades na negociação e a pressão para a sua rápida liberação.

"No dia 20 de março, fui pessoalmente, com o servidor da Saúde, que é meu irmão, e levamos toda a documentação para ele", disse o parlamentar.

Denúncias são falsas, diz parlamentar

Após o encontro no Planalto nesta manhã, os senadores concederam entrevista coletiva, na qual afirmaram que o presidente deu prosseguimento às denúncias recebidas, mas que elas não se sustentaram.

"O presidente da República determinou, quando soube, entre diversos assuntos que esse deputado [Luís Miranda] foi tratar, o presidente falou com o ministro Pazuello para verificar. Como não tinha nada de errado, a coisa continuou", afirmou Jorginho Mello.

O parlamentar completou que o Governo está reunindo documentação para provar que as denúncias são falsas.

"Todos os procedimentos serão encaminhados conforme ele [Onyx Lorenzoni] anunciou ontem: perícia, documentos que não são verdadeiros apresentados por esse deputado, pelo irmão dele que é servidor público, que deveria zelar pelo serviço público, informações, enfim. Então todas as perícias e encaminhamentos o próprio governo já encaminhou para todas as esferas de poder", completou.

Marcos Rogério afirmou que as denúncias apresentadas são "fake news" que prejudicam o interesse público. "Esse tipo de ataque ao Ministério da Saúde, sem a devida cautela, representa uma ameaça ao devido processo administrativo e ao trabalho dos técnicos", afirmou.

Os dois parlamentares também atacaram a reputação do deputado Luís Miranda. Mello afirmou que ele é um "conhecido lobista" e um "falastrão".

Marcos Rogério também acrescentou que é uma decisão exclusiva do governo manter o contrato para a aquisição da Covaxin, embora ressalte que nenhum pagamento foi feito para a Precisa Medicamentos. Também afirmou que o governo buscou diversas vacinas que os laboratórios apresentassem garantia de entrega rápida das imunizações.

CPI solicitou informações à PF

Na abertura da sessão da CPI da Covid, o presidente Omar Aziz (PSD-AM) disse que solicitou para a Polícia Federal informações sobre eventual investigação relacionada à contratação da Covaxin. Disse que aguarda uma resposta ainda nesta quarta-feira.

"Esta presidência oficiou ontem a Polícia Federal com vistas à expedição de certidão a respeito dos inquéritos envolvendo a Covaxin e a empresa Bharat Biotech. A Comissão aguarda para o dia de hoje a resposta da Polícia Federal", disse.

"Além disso, a Polícia Federal foi oficiada para providenciar segurança aos depoentes da reunião a ser realizada amanhã e a seus familiares. Diante das ameaças relatadas a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, reitero à Polícia Federal a necessidade de cumprimento desse pleito que não só garante a integridade física dos depoentes, mas assegura o bom andamento das investigações conduzidas por este colegiado", completou.

Omar Aziz também entrou em discussão com senadores governistas, quando foi sugerido que o deputado Luís Miranda "andava pelo Senado", insinuando que as denúncias foram articuladas. O presidente da comissão rebateu que Miranda frequenta "a casa do presidente [Bolsonaro] e não a dele". "Ele anda de moto com o presidente e não comigo", afirmou.

O relator Renan Calheiros (MDB-AL) também criticou Onyx Lorenzoni, afirmando que ele tentou coagir uma testemunha. Renan também repetiu que vai convocar o ministro da Secretaria-geral da Presidência e pode pedir sua prisão.

"Queria expressar a minha mais completa repugnância pela bravata do secretário-geral da Presidência da República", disse Renan. Para o senador, Onyx fez uma "despudorada coação de duas testemunhas e consequentemente dessa Comissão Parlamentar de Inquérito", disse.

"Se esse senhor continuar a reincidir, não temos outra coisa a fazer senão requisitar a prisão dele", completou o relator, pedindo urgência a Omar Aziz para colocar em votação a convocação do ministro.