Em ano eleitoral, pelo menos 6 prefeituras já foram alvos do MPCE por suspeita de corrupção
Prefeitos negam as acusações e reclamam dos impactos políticos das operações, que, segundo eles, foram provocadas por denúncias de opositores
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Os últimos dias têm sido conturbados na política de Crateús. Em menos de sete dias, o prefeito da cidade foi afastado e uma carreata em apoio ao mandatário mobilizou centenas de pessoas. Paralelamente, a posse do vice foi postergada a ponto de deixar a cidade quatro dias sem prefeito e precisar de intervenção da Justiça Estadual.
Nesta segunda-feira (20), o vice-prefeito Nenzé Bezerra (PSB) finalmente assumiu o comando municipal. Já o prefeito Marcelo Machado (PDT) atende ao período de afastamento de 180 dias ordenado pela Justiça diante das suspeitas de corrupção na gestão do político.
O cenário de instabilidade política ocorre no município a menos de cinco meses das eleições e é um dos efeitos da ofensiva do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra prefeituras em que há suspeita de corrupção. O caso de Crateús não é o único. Desde janeiro, as gestões de seis municípios já foram alvos de operações da instituição.
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Prefeitos ouvidos pela reportagem negam as acusações e reclamam dos impactos políticos das ações, que, segundo eles, foram provocadas por denúncias infundadas de opositores.
Ofensiva em Milhã
Uma das primeiras investidas, neste ano, do MPCE, por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), teve como alvo a gestão municipal de Milhã. Em 25 de janeiro, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão contra o prefeito Luiz Alan Macêdo (PSB), o controlador-geral do município, Paulo Isaac Pinheiro, e empresários locais, todos eles suspeitos de corrupção. Houve ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos.
O cerne da denúncia, conforme os procuradores, são irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Milhã e empresas de locação de veículos, limpeza pública e fornecimento de combustíveis. Todos esses acordos foram suspensos pela Justiça pelos próximos seis meses.
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Ainda conforme os investigadores, as empresas envolvidas na coleta de resíduos e locação de veículos utilizavam de "laranjas" para prestar os serviços contratados e desviavam os recursos públicos. As práticas incluem os crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Em nota divulgada logo após a operação, a Prefeitura reforçou que tem colaborado com todas as investigações. A gestão alegou que a suspensão dos contratos e pagamentos referentes ao combustível e limpeza pública prejudicou os atendimentos aos pacientes do hospital municipal, aos alunos da rede de ensino pública municipal e estadual, usuários dos serviços de assistência social e outras atividades essenciais.
Nesta semana, em entrevista ao Diário do Nordeste, o prefeito Luiz Alan Macêdo (PSB) já reforçou que todos os serviços públicos estão sendo prestados.
“Tendo havido a suspensão parcial durante dois meses após a determinação judicial, oriunda das referidas denúncias infundadas, tendo inevitavelmente prejudicado a população que carecia dos referidos serviços públicos”
“Quanto às questões processuais, os procedimentos se encontram em sigilo, de modo que não podemos elaborar maiores comentários sobre esses aspectos, reafirmamos que tudo foi conduzido e realizado corretamente”, disse Alan, que reforçou que irá provar a probidade na Justiça.
Suspeitas em Salitre
Suspeitas semelhantes ocorrem no município de Salitre, onde o prefeito Dodó de Neoclides (PSB), o chefe de gabinete, a secretária da Administração, o secretário de Educação e a ex-tesoureira do município, além de empresários do ramo de locação de veículos, são suspeitos de desvio de recursos.
Esse grupo foi alvo de uma operação no último dia 1º de fevereiro, quando foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza, Salitre, Quixelô, Solonópole, Iguatu e Cajazeiras (PB). À época, a Procap apontou indícios de um suposto esquema de desvio de valores a partir de contratos irregulares firmados pela Prefeitura de Salitre e empresas de locação de veículos.
O MPCE apurou indícios de pagamentos em espécie pelo Município, sem registros formais. Os valores eram remetidos a várias contas bancárias de postos de combustíveis e agentes públicos, além de pessoas que não faziam parte do contrato.
Também foram constatados indícios de lavagem de dinheiro, uma vez que os valores retornavam para os gestores públicos por intermédio dos postos de combustíveis. Os contratos suspeitos chegam a quase R$ 4 milhões.
Os investigadores também apreenderam aparelhos celulares, documentos na sede da Prefeitura e cerca de R$ 67 mil em espécie na casa de um dos investigados. A Justiça autorizou ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos. O grupo pode responder por corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A Prefeitura de Salitre foi procurada via e-mail pela reportagem, mas não houve retorno.
Alvo em Juazeiro do Norte
Em 13 de março, foi a vez do prefeito Glêdson Bezerra (Podemos), de Juazeiro do Norte, virar alvo de uma operação da Procap. Além dele, estão no escopo da investigação três empresários da região do Cariri. O MPCE apura sobre supostas fraudes nos contratos de coleta de lixo na cidade. Durante a operação, 14 mandados foram cumpridos, inclusive na casa do político.
De acordo com o órgão fiscalizador, que também mira a atual secretária e o ex-secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos da gestão municipal, um empresário teria feito uma doação para a campanha eleitoral de Glêdson e, com a eleição dele, teria assumido a pasta, nomeando, inicialmente, o genro e, em seguida, uma funcionária da própria empresa.
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No comando da secretaria, o empresário teria executado um dos contratos de maior valor para a Prefeitura, que seria referente à limpeza pública. Além disso, a investigação encontrou indícios de que teriam sido celebrados contratos fraudulentos com a referida empresa, com violação ao caráter competitivo do processo licitatório.
No dia da operação, o mandatário disse ter "absoluta certeza" de que está "sendo vítima de uma grave perseguição política". Ele afirmou que sua gestão reduziu o valor pago pelos serviços de limpeza pública de R$ 4,5 milhões para R$ 2,2 milhões e disse que já sabia que seria alvo de operações que poderiam afastá-lo da Prefeitura em ano eleitoral.
“Fiz uma dispensa de licitação e 'quebrei', como se diz no popular, mais de R$ 2 milhões o valor de contrato, quando contratei a empresa Revert [Soluções Ambientais], e é aí que eles estão dizendo que houve um direcionamento para essa empresa Revert, porque eu tinha que fazer uma dispensa de licitação enquanto terminava a licitação, terminei a licitação em seguida e conseguimos baixar ainda mais, porque a empresa que venceu, venceu por R$ 2 milhões e alguma coisa. Não conformados com isso, meus opositores denunciaram que esse valor era inexequível, disseram que não tinha como limpar a Cidade com esse valor tão baixo, e a empresa que está aí, está há mais de dois anos trabalhando com isso, com esse valor tão baixo, que não é tão baixo, é porque o outro era superfaturado, o outro era um crime, e a gente cortou"
Superfaturamento em Potiretama
Em Potiretama, a operação realizada pelo MPCE em 30 de abril apurou supostos superfaturamentos de contratos na aquisição de combustíveis para veículos da frota da Prefeitura. O prefeito Luan Dantas (PP) e secretários municipais são os principais alvos da investigação, que cumpriu 19 mandados de busca e apreensão. Foram presos ex-secretários municipais e sócios de um posto de combustíveis da localidade.
Conforme as apurações, entre 2017 e 2020, foram gastos R$ 4,1 milhões em combustíveis, enquanto, de 2021 até fevereiro de 2024, o valor chegou a R$ 8,2 milhões, mesmo sem ter ocorrido um aumento da frota de veículos do município. O acréscimo, pelo que constatou o órgão, foi superior a 100%.
Além do superfaturamento, o prefeito seria um dos fundadores do estabelecimento onde estaria acontecendo o crime. Ele saiu dos quadros da empresa em 2020, quando disputou as eleições. Sua esposa seria irmã da companheira do antigo sócio no negócio.
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À época, o prefeito Luan Dantas e os secretários da cidade se disseram “surpresos” com a ação do MPCE. “Tendo em vista que sempre prestaram as devidas informações aos órgãos de fiscalização e já haviam fornecido tais documentos a integrantes da Procap, que no ano passado haviam realizado uma inspeção presencial”, disse um trecho da nota emitida pela Prefeitura.
Procurado novamente pela reportagem nesta segunda-feira, o mandatário disse que a operação foi resultado de denúncias da oposição.
“Eles estão denunciando para usar nas eleições. Todo dia respondo uns 50 ofícios, mas vou responder a tudo”
Disputa familiar termina em operação do MPCE em Cascavel
Em Cascavel, a investigação é liderada pela Polícia Civil, que realizou uma operação na quinta-feira (2) no município. O caso expôs um racha familiar envolvendo o atual prefeito, Tiago Lutiani (PT).
À época, logo após os agentes cumprirem mandados de busca e apreensão por suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude licitatória, o ex-prefeito Tino Ribeiro, lamentou o ocorrido. “Só tenho a lamentar pelo fato de meu filho não ter me ouvido, pelo contrário, ouviu a quem não devia", disse.
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Tino chegou a ser secretário durante a gestão do filho, mas foi exonerado da Secretaria de Obras Públicas em janeiro. Já o envolvimento de Tiago Lutiani nas investigações da Polícia Civil não é confirmado pelas autoridades.
Procurada pela reportagem, a defesa do gestor, representada pelos advogados Leandro Vasques e Gladson Mota, disse que ele “antes mesmo de qualquer intimação, já se dirigiu, por meio de petição, às autoridades se colocando sentinela e a disposição de prestar os esclarecimentos devidos”.
“Tais fatos são originados de denúncias vazias decorrentes de uma discussão familiar, havendo um grande ruído de comunicação e equívocos de interpretação, lamentavelmente muito comuns em anos eleitorais quando acusações infundadas visam prejudicar a imagem de pessoas públicas”
Prefeita afastada em Caridade
No último dia 10 de maio, a prefeita de Caridade, Simone Tavares (PSB), virou algo do MPCE. Na operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar também contra a ordenadora de despesa municipal.
Elas foram suspensas do exercício da função pública por 180 dias. Os investigadores apuram denúncias de peculato, fraudes em licitações e outros crimes contra a administração pública.
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Estão sendo investigadas, entre outras coisas, a inexistência de licitação ou dispensa que justifiquem pagamentos de altas quantias para um posto de combustíveis localizado em Fortaleza, a 91,3 quilômetros de distância da cidade.
O órgão verificou a ausência de controle dos abastecimentos, o que dificulta saber se os veículos eram abastecidos, de fato, e para que finalidade. A maioria dessas despesas teria sido autorizada pelo gabinete da prefeita Simone Tavares.
A gestão municipal foi procurada por e-mail, mas não houve retorno.
Município sem prefeito
No caso mais recente, o MPCE realizou uma operação no último dia 16 de maio em Crateús. O prefeito Marcelo Machado (PDT) e dois secretários municipais foram afastados das suas funções por 180 dias. Eles são investigados por supostas irregularidades na contratação de serviços de publicidade e locação de máquinas pesadas pelo Executivo.
Logo após o afastamento, Marcelo Machado comentou, emocionado, sobre a operação.
"O interior, hoje, tem um prefeito. Aliás, tinha até ontem, mas uma pessoa que se identificou... e Deus sabe disso, e a população também. Por que não vai para as urnas? Vamos para as urnas, disputar o voto a voto com respeito. [...] Aí o cara atropelar o mandato de um prefeito na reta final do seu mandato com os projetos tudo na rua...".
"Futuro a Deus pertence. População de Crateús não elege nenhum prefeito para ter o sentimento do que nós estamos passando. Você passar por um constrangimento desse simplesmente porque a pessoa que chega ao poder humilhando, não é só a mim, não, é a população de Crateús", completou.
O caso mexeu no cenário político da cidade. O vice-prefeito, Dr. Nenzé Bezerra (PSB), passou a ser acusado de tramar as denúncias contra o prefeito. "Nunca fiz qualquer movimento para tirá-lo da Prefeitura de Crateús. Se o Marcelo tem algum problema, ele que vai resolver juntamente ao Ministério Público, que cabe a ele", disse.
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Ainda assim, a posse dele foi postergada por aliados do prefeito afastado. Com a cerimônia marcada apenas para quinta-feira (23), a cidade chegaria a uma semana sem comando. Contudo, a desembargadora Ângela Chaves determinou, nesta segunda-feira (20), a posse de Nenzé Bezerra.
"É bem verdade que não há referenciais doutrinários e jurisprudenciais de como deve se dar a substituição do Prefeito pelo Vice-Prefeito. [...] Não me parece, contudo, ser o caso de uma nova posse, considerando que tanto a Constituição Federal, quando a própria Lei Orgânica do Município de Crateús, preveem que a posse do Prefeito e do Vice-Prefeito ocorrem no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição, o que já ocorreu", argumenta a magistrada.
"Também não me parece ser o caso de qualquer espécie de autorização da Câmara Municipal, como ocorre em caso de licença do Prefeito por período superior a dez dias, uma vez que, na presente situação, o afastamento não se deu de forma voluntária, mas sim por decisão judicial, como forma de acautelar a necessária coleta de provas dos delitos investigados pelo Órgão Ministerial"
A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), por meio da assessoria de imprensa do MPCE, foi procurada pela reportagem. Contudo, com a saída do procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira da coordenação do grupo para tomar posse como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), não foi disponibilizado outro integrante da Procuradoria para comentar sobre as operações.
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