Ministério Público faz operação contra prefeito de Milhã e empresários por suspeita de corrupção

Uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o apoio da Polícia Civil cumpriu dez mandados de busca e apreensão contra o prefeito de Milhã, Luiz Alan Macêdo (PSB), o controlador-geral do município, Paulo Isaac Pinheiro, e empresários locais, todos eles suspeitos de corrupção. Além do município do Sertão Central, a ação, batizada de "Facciata", teve como alvo endereços localizados nas cidades de Fortaleza e Iguatu.

Segundo o MPCE, a investida ocorreu após investigações da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) apontarem irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Milhã e empresas de locação de veículos, limpeza pública e fornecimento de combustíveis.

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Foi determinada também, no bojo da operação, a suspensão de contratos do Município com as empresas envolvidas pelos próximos seis meses. A Justiça autorizou ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos para aprofundar as investigações.

Pelo que informou o MPCE, em razão dos achados, os suspeitos agora podem responder pelos possíveis crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Ao que alegou o órgão, a escolha do nome da operação, "Facciata", é uma referência ao termo "fachada", mas em italiano. Isso porque as empresas envolvidas na coleta de resíduos e locação de veículos utilizavam de "laranjas" para prestar os serviços contratados.

Prefeitura

Por meio de nota, a prefeitura afirma que tem colaborado com todas as investigações com objetivo de prestar os esclarecimentos necessários.

O Município alega que a suspensão dos contratos e pagamentos referentes ao combustível e limpeza pública prejudicou os atendimentos aos pacientes do hospital municipal, aos alunos da rede de ensino pública municipal e estadual, usuários dos serviços de assistência social e outras atividades essenciais.

"É de conhecimento de todos que a prefeitura municipal tem trabalhado incansavelmente em prol de toda população, porém, interesses políticos adversos têm dificultado os trabalhos da gestão", diz nota.

Nota na íntegra

"Hoje, 25 de janeiro de 2024, o município de Milhã foi surpreendido com um mandato de busca e apreensão em virtude da denúncia realizada por um ex-político milhaense à Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública – Procap ainda no ano passado, desde então o município vem sendo investigado.

Reiteramos que a prefeitura tem colaborado com todas as investigações com vista a prestar todos os esclarecimentos. Desde a chegada dos oficiais na sede da Prefeitura municipal, até a solicitação dos documentos e equipamentos.

Juntamente com esse mandado recebemos a intimação da decisão cautelar judicial determinando a suspensão por 180 dias dos contratos e pagamentos referentes ao combustível e limpeza pública. Dessa forma ficará prejudicado os atendimentos aos pacientes do hospital municipal, aos alunos da rede de ensino pública municipal e estadual, usuários dos serviços de assistência social e outras atividades essenciais.

É de conhecimento de todos que a prefeitura municipal tem trabalhado incansavelmente em prol de toda população, porém, interesses políticos adversos têm dificultado os trabalhos da gestão.

Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a população e o município".