Duas cidades no Ceará só têm um candidato a prefeito; saiba o que acontece nesses casos
Não é a primeira vez que municípios do Estado registram candidatura única na eleição municipal
Em duas cidades cearenses, a disputa eleitoral pela prefeitura está praticamente definida antes mesmo da abertura das urnas em outubro. Com o fim do período previsto pela legislação eleitoral para o registro das candidaturas — encerrado no dia 15 de agosto —, os municípios de Mucambo e de São João do Jaguaribe possuem apenas um candidato a prefeito cada. A informação está disponível no DivulgaCandContas, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Na cidade do Vale do Jaguaribe, o único concorrente é o atual prefeito Raimundo César (PSD). Ele tenta o segundo mandato consecutivo à frente da Prefeitura de São João do Jaguaribe, repetindo a chapa vitoriosa em 2020 — com Dalenio Augusto (PSD) como candidato a vice.
Em Mucambo, na região Norte do Estado, o único candidato a prefeito é Elenilson José da Conceição, conhecido como Elenilson Queijeiro (PSB). O candidato a vice é Tarcisio Regis (PT). A chapa única é apoiada pelo atual prefeito da cidade, Francisco das Chagas, mais conhecido como Canarinho, que encerra o segundo mandato à frente da Prefeitura de Mucambo em dezembro.
Sem nenhum concorrente, estes candidatos precisam apenas de um voto para serem eleitos prefeitos de suas cidades.
A legislação eleitoral não possui nenhuma previsão específica sobre casos de candidaturas únicas para o Executivo. Também não existe nenhuma determinação de um número mínimo de votos necessários para o candidato ser eleito quando não existem adversários na disputa eleitoral.
Como, para a definição dos eleitos, votos brancos e nulos não são incluídos, basta apenas um voto válido para que os candidatos sejam eleitos — ou seja, basta apenas que o próprio candidato vote em si.
Em 2020, caso semelhante aconteceu em Jaguaretama. Então prefeito da cidade, Glairton Cunha foi o único candidato à Prefeitura, conquistando a reeleição. Na época, ele conquistou mais de 10,4 mil votos. Por outro lado, foram pouco mais de 2,8 mil votos nulos ou brancos.
Pode ser necessária uma nova eleição?
As duas candidaturas — tanto em Mucambo como em São João do Jaguaribe — ainda aguardam análise pela Justiça Eleitoral. Existem casos em que candidaturas são indeferidas devido a irregularidades identificadas.
Uma candidatura também pode ser cassada devido a ilícitos eleitorais cometidos. Existe ainda a possibilidade de uma desistência voluntária de um dos candidatos.
Nestes casos, será necessário convocar uma nova eleição nestas cidades.
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