Deputados seguem em disputa por 25 cargos de liderança na Alece; veja destaques
Presidente da Casa, Evandro Leitão afirmou que definição do comando de comissões e outras estruturas do legislativo estadual devem durar todo mês de fevereiro
Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PDT) afirmou que as definições sobre o comando de estruturas vinculadas ao Parlamento estadual devem se estender por todo o mês de fevereiro. Ele cita 25 "estruturas" da Casa, que devem ter, nas próximas semanas, as "acomodações políticas" discutidas pela Mesa Diretora e pelos partidos e blocos partidários.
O número une às presidências das 20 comissões temáticas da Assembleia Legislativa – das quais duas estão sendo criadas neste ano – e outros órgãos vinculados, como a Procuradoria Especial da Mulher, a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e o Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp).
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Ele explicou que o principal critério para a distribuição será a proporcionalidade das bancadas na Casa.
"O nosso regimento diz que, preferencialmente, temos que respeitar a questão da proporcionalidade e esse será o principal critério. Se existir um bloco partidário que tenha quinze deputados, terão mais comissões do que um que tenha cinco, seis deputados".
Como as negociações devem durar todo o mês de fevereiro, as comissões temáticas da Casa devem ser instaladas apenas no dia 1º de março, segundo o próprio Evandro Leitão.
Entre as comissões temáticas estão, por exemplo, Constituição e Justiça – mais disputada entre parlamentares –, Trabalho e Direitos Humanos, além de duas novas, criadas nessa legislatura: a de Turismo e Serviço e a de Proteção Social e Enfrentamento à Fome.
'Acomodações políticas'
Apesar de evitar falar sobre quem deve assumir a presidência das comissões ou o comando de outras estruturas importantes do parlamento, algumas negociações estão encaminhadas.
Conforme adiantado pelo colunista Inácio Aguiar, o deputado estadual Júlio César Filho (PT), que foi líder do Governo nas gestões de Camilo Santana (PT) e Izolda Cela (sem partido), deve assumir a Comissão de Constituição e Justiça.
Ainda na solenidade de posse dos deputados estaduais, a deputada Lia Gomes (PDT) anunciou que iria assumir a Procuradoria da Mulher. A perspectiva é de que ela comande o órgão no primeiro biênio da legislatura, enquanto a deputada Larissa Gaspar (PT) deve assumir nos dois últimos anos.
Para agora, Gaspar afirmou que deve assumir a comissão de Proteção Social e Enfrentamento à Fome – um dos colegiados criados em 2023.
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Segunda maior bancada da Assembleia Legislativa, a federação formada por PT, PCdoB e PV deve ficar com, pelo menos, três presidências, podendo chegar a quatro – incluindo a de Constituição e Justiça e a de Agricultura, segundo o líder da bancada, deputado De Assis Diniz.
Maior bancada da Casa, o PDT deve lutar para manter seis presidências de comissão, como tinha na legislatura passada. A informação foi dada ainda na solenidade de posse, no dia 1º de fevereiro, pelo deputado Guilherme Landim (PDT).
Outros partidos também começam a se articular para ocupar espaços. Fernando Hugo (PSD) citou, por exemplo, que a bancada do PSD quer ficar com o comando da Comissão de Defesa do Consumidor e da Escola Superior do Parlamento Cearense.
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Já o União Brasil deve ficar com pelo menos uma presidência pela proporcionalidade, que ficará a cargo do deputado Firmo Camurça (União), mas o deputado Sargento Reginauro (União) também tenta, pela experiência na área, assumir a comissão de Segurança.
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