Bolsonaro decreta luto de três dias pela morte da rainha Elizabeth II
Com determinação, hasteamento da bandeira a meio mastro se torna obrigatório em todas as repartições públicas
Jair Bolsonaro (PL) decretou luto oficial de três dias no País devido à morte da rainha Elizabeth II, que faleceu aos 96 anos nesta quinta-feira (8). O presidente publicou a decisão em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
"É declarado luto oficial em todo o País, pelo período de três dias, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da Sua Majestade a rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte", disse o comunicado do governo brasileiro.
A monarca morreu após ocupar o trono por 70 anos. Imediatamente após a morte dela, assumiu o rei Charles III, 73 anos, que era o primeiro da linha de sucessão. Depois dele, vem seu primogênito, o príncipe William, fruto do casamento com a princesa Diana.
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Luto oficial é feriado?
O luto oficial em território nacional pode ser decretado pelo presidente da República. Neste período, o hasteamento da bandeira a meio mastro é obrigatório em todas as repartições públicas, incluindo os estabelecimentos de ensino e sindicatos.
No entanto, a medida não institui feriado ou ponto facultativo nas repartições públicas. Isso só acontece caso esteja determinado em decreto expedido. Assim, os dias de luto só se tornam feriado caso esteja expresso no documento oficial.
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