Augusto Aras vai oficiar Paulo Guedes para explicação sobre empresa em paraíso fiscal

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse ao site Poder 360 que deve “oficiar” o ministro da Economia Paulo Guedes para obter mais informações sobre a offshore mantida pelo gestor num paraíso fiscal nas Ilhas Virgens Britânicas. 

“Trata-se de uma notícia que foi publicada pela imprensa. Com todo respeito à mídia, não podemos fazer investigações com base em notícias. A PGR fará, como de praxe, uma averiguação preliminar. Vamos ouvir algumas pessoas e requisitar documentos. Depois é que vamos fazer um juízo de valor se é necessário pedir a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal, que é o foro para quando há ministros de Estado citados. Tudo será dentro do devido processo legal”, afirmou o procurador-geral em entrevista ao site. 

Segundo Aras, Guedes será o primeiro convocado a depor. “[O ministro] Será oficiado e poderá, com tranquilidade, enviar todos os esclarecimentos. Podemos também oficiar órgãos de controle. Mas não faremos nenhum juízo de valor antes disso”, garantiu o procurador. 

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Paraíso fiscal 

A polêmica envolvendo Paulo Guedes foi revelada pela ‘Pandora Papers’, uma investigação jornalística da América Latina fundamentada no vazamento de documentos confidenciais de pelo menos 14 escritórios de advocacia especializados em aberturas de empresas em paraísos fiscais no Panamá, nas Ilhas Virgens Britânicas e em Bahamas. 

Guedes é apontado pela investigação como dono da offshore Dreadnoughts, nas Ilhas Virgens, junto à sua esposa, Maria Cristina Bolivar Drumond Guedes, e sua filha, Paula Drumond Guedes. A empresa, segundo a ‘Pandora Papers’, está ativa ainda hoje e pode ter feito investimentos nos últimos dois anos. 

Também é citado na investigação o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. 

O que é uma offshore? 

Offshores são empresas criadas em países diferentes de onde residem seus proprietários. Geralmente, são criadas em paraísos fiscais, ou seja, onde a lei local permite haver pouca ou nenhuma cobrança tributária e onde todos os dados podem ser protegidos por sigilo. 

A prática de criar offshores não é considerada crime no Brasil. No entanto, especialmente em casos que envolvem nomes de políticos e grandes empresários, é preciso investigar para saber se as empresas estão sendo utilizadas de maneira indevida, por exemplo, para fazer sonegação fiscal.