Após suspensão de emendas, Arthur Lira interrompe recesso e convoca reunião de líderes
O STF suspendeu R$ 4,2 bilhões em emendas após questionamento do Psol, que alegou irregularidades na destinação dos recursos das emendas de comissão
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), interrompeu o recesso da Casa Legislativa e convocou uma reunião de líderes, que deve acontecer na tarde desta quinta-feira (26). Segundo ele, o objetivo é discutir a eleição para cargos na Mesa Diretora, mas especula-se que eles vão tratar da suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas, feita pelo ministro Flávio Dino.
Parlamentares que não estiverem em Brasília podem participar da reunião por meio de videoconferência.
A suspensão das emendas atendeu um pedido do Psol, que alegou irregularidades na destinado dos R$ 4,2 bilhões para as chamadas emendas de comissão. Essa é uma categoria onde comissões temáticas indicam emendas, e que não tem pagamento obrigatório.
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As emendas parlamentares são instrumentos previstos no Orçamento, sendo utilizadas a partir da indicação de deputados e senadores.
O deputado Glauber Braga, do Psol, havia acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para falar sobre os problemas na destinação do dinheiro. Ele ainda questionou a decisão de Arthur Lira em suspender o funcionamento das comissões da Casa durante o recesso, o que prejudicou colegiados internos em deliberarem sobre as emendas.
Suposta ilegalidade
O questionamento do Psol diz respeito ainda ao ofício de autorização do repasse dessas verbas, encaminhado por Lira e assinado pelos líderes de 17 partidos.
Ainda segundo a ação do Psol junto ao STF, parte dessas emendas de comissão foi destinada para Alagoas, estado de Lira, configurando ilegalidade. O Governo Federal teria autorizado o repasse sem apontar irregularidades.
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