Após decisão sobre apartamento, juíza manda Ciro pagar R$ 8 mil a Eunício por chamá-lo de 'pinóquio'

Ex-aliados, dupla acumula quase 40 processos em uma disputa jurídica que já dura sete anos

Eunício pretende doar o valor recebido como indenização
Legenda: Eunício pretende doar o valor recebido como indenização
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em mais um episódio da batalha jurídica travada entre o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o ex-senador Eunício Oliveira (MDB), o emedista recebeu decisão favorável da Justiça em uma ação que move contra Ciro, após ser chamado de "pinóquio" pelo pedetista. 

Agora, o ex-ministro terá de pagar R$ 8 mil pelas ofensas, determinou a juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, da 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (1º).

O caso ocorreu em 6 de setembro de 2014, quando Ciro Gomes publicou nas redes sociais que Eunício, a quem se referiu como "pinóquio", fez crescer o patrimônio pessoal de R$ 36 milhões para R$ 99 milhões em três anos. À época, o emedebista era senador.

No texto, Ciro ainda levanta suspeitas de que o suposto enriquecimento ocorreu através de "contratos obscuros com a Petrobras e outras agências federais". 

"E me chama de desequilibrado. Falou a verdade pela primeira vez na vida... sou mesmo... Em favor do Ceará, não tenho equilíbrio. Contra corruptos, muito menos! Então Tá...Aceitei meu desequilíbrio...Que tal agora ele dar uma simples explicação? Como foi isto? Levar 63 anos para acumular uma imensa fortuna de R$ 36 milhões e em apenas três anos e meio de senador virar o candidato de maior fortuna entre todos os candidatos, de todos os partidos, de todos os estados, nestas eleições com um patrimônio pessoal de estonteantes R$ 99 milhões?", questionou Ciro Gomes.

Decisão

Na decisão, a juíza acatou o pedido de indenização por dano moral impetrado pela defesa de Eunício, fixando o valor de R$ 8 mil de indenização. Para ela, o pedetista extrapolou o limite ético e da liberdade de expressão na crítica ao adversário político. 

"Existem meios legítimos que o réu poderia se valer caso soubesse de fundados indícios de prática de crime pelo autor, no entanto proferiu expressões em uma rede social que em nada informou ou acrescentou ao saudável debate político no Estado do Ceará", considerou a magistrada. 

38
Processos já foram apresentados por Ciro ou Eunício contra o adversário

"As expressões do demandado em muito excedem ao direito de informar e da livre manifestação do pensamento, pois evidenciam o propósito de difamar e injuriar o adversário político, atribuindo-lhe a conduta de mentiroso e corrupto, ofendendo, destarte, a honra e imagem do autor, configurando o dano moral", acrescentou na decisão. 

Em entrevista ao Diário do Nordeste, Eunício comemorou a decisão. "Como havia me comprometido no próprio processo, esse valor será doado a uma casa que trata de dependentes químicos, não vou ficar com esse dinheiro, mas ele (Ciro) vai ter que pagar", disse. 

Briga judicial

O emedebista ressaltou que esse é mais um entre as dezenas de processos que move contra o pedetista. "Este já é o sexto processo que entrei contra ele e ele perde, perdeu todos. Entra com recurso, os recursos são julgados e ele perde. Mas ainda tem quase quarenta processos que estão rodando na Justiça e que, mais dias menos dias, ele vai ter que me pagar", concluiu o ex-senador.

Ciro e Eunício já foram aliados no Ceará, mas o rompimento ocorreu há sete anos, na disputa pelo Governo do Ceará em 2014, um dos pleitos mais acirrados do Estado. Desde então, a dupla acumula 38 ações na justiça. 

Um desses processos já havia resultado, em 2018, na condenação de Ciro a pagar R$ 7 mil a Eunício, por ter dito que a campanha do emedebista ao Governo do Estado havia usado “o dinheiro fácil da corrupção”.

Em outros processos movidos por Eunício Oliveira, são citados outros ataques de Ciro, que já o chamou de “aventureiro”, “mentiroso”, “lambanceiro” e “pinotralha”, que seria “uma mistura de Pinóquio com irmão Metralha”, segundo o próprio pedetista.

Arremate do apartamento

Além dos processos entre eles, há ainda outras disputas paralelas entre a dupla. Em julho deste ano, por exemplo, Eunício arrematou um apartamento de Ciro na Praia de Iracema, em Fortaleza, por R$ 520 mil.

O imóvel havia sido penhorado para pagar uma indenização por dano moral movida pelo ex-presidente Fernando Collor (Pros) contra o pedetista. O caso surgiu em 1999, quando Ciro disse que o ex-presidente Lula deveria ter chamado Collor de "playboy safado" e "cheirador de cocaína" nos debates eleitorais de 1989.

No último dia 22 de novembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o procedimento de arremate seja concluído, passando para a posse de Eunício Oliveira.

A assessoria de imprensa do ex-ministro Ciro Gomes foi procurada pela reportagem, mas não respondeu.


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