Afastamento, renúncia e morte: 17 prefeituras no Ceará tiveram troca de prefeitos eleitos pós-2020
Cerca de 600 mil pessoas são impactadas pela alternância de poder nos municípios
Pelo menos 17 municípios cearenses têm prefeitos diferentes dos eleitos em 2020 por conta de afastamentos, cassações, renúncias e morte. Entre os casos, há gestores condenados na Justiça Eleitoral por abuso de poder, alvos de operação policial e aqueles que abriram mão do cargo por motivos de saúde. Ao todo, são quase 600 mil pessoas impactadas pelas mudanças, conforme dados atualizados do Censo 2022.
O caso mais recente ocorreu no município de Granja, distante cerca de 330 quilômetros de Fortaleza. No último dia 6, a titular do mandato, Juliana Aldigueri (PDT), enviou carta para a Câmara Municipal da cidade renunciando ao cargo. Há cerca de dois meses, ela pediu licença por motivos de saúde.
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Desde então, quem está no comando de Granja é o vice-prefeito, Aníbal Júnior (PDT), cunhado da ex-gestora. Com a oficialização da renúncia de Juliana Aldigueri, Aníbal fica de forma permanente à frente da cidade até a eleição de 2024. Em nota, a ex-gestora agradeceu pela expressiva votação recebida, mas que é necessário dedicar-se à saúde e à sua família.
“Não tenho dúvidas de que Granja continuará em muito boas mãos com o vice-prefeito Aníbal Filho que já estava assumindo interinamente e seguirá ainda mais firme no percurso de crescimento e desenvolvimento tracejado pelo nosso Líder político, Deputado Romeu Aldigueri e pela ex prefeita Amanda Aldigueri”, ressaltou Juliana por meio de nota.
Além de Granja, o gestor eleito em 2020 de Mauriti também renunciou ao cargo para tratar da saúde. Em Ereré, o prefeito morreu por complicações da Covid-19 antes de assumir, e o vice da chapa foi alçado ao comando da cidade.
Em outros seis municípios, os prefeitos eleitos em 2020 estão afastados por conta de ações na Justiça. Em quatro dessas cidades, os gestores são alvos de investigação, enquanto em outras duas foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), mas ainda não perderam definitivamente o mandato por terem recursos a serem julgados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além desses casos, oito cidades realizaram eleições suplementares porque a chapa eleita perdeu o mandato ou porque os dois eleitos morreram.
Tensões locais
Para o cientista político Cleyton Monte, que também é professor universitário e pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) da Universidade Federal do Ceará (UFC), a alternância de nomes no poder da máquina pública causa tensões locais, apesar das particularidades de cada município. Por isso, segundo ele, não é difícil ver vice rompendo com o gestor após ficar no comando da gestão pública ou vereadores se voltando contra o interino, por exemplo.
“A gente tem que ver a particularidade de cada município. Quem são essas figuras, quem é o vice, quem é o presidente da Câmara. Se for do mesmo grupo, ok, não tem grande impacto. Se for de um grupo diferente, a primeira coisa que vai fazer é montar seu secretariado. E, ao montar o seu secretariado, vai buscar angariar forças para a disputa municipal"
"É óbvio que quem está na máquina pública tem o favoritismo, porque, em muitos municípios, a gestão municipal é o principal empregador, seja na forma de trabalhos temporários, terceirizados, contratos”, acrescenta.
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Ainda conforme o cientista político, as tensões podem se intensificar a depender da relação com outras lideranças no âmbito do Estado e nacional.
“A mudança cria tensões na política local, uma vez que mudanças de gestões envolvem alterações no fluxo de serviço, mudanças no secretariado, correlações de força com a Câmara, relações com o governador”, acrescenta.
Professora de Teoria Política da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Monalisa Torres avalia que as mudanças nas gestões podem impactar na indicação dos nomes que irão disputar as eleições municipais do ano que vem.
Para ela, se o político que assumir a administração for de oposição, isso pode demonstrar um enfraquecimento do grupo político que anteriormente estava no poder. Agora, se for de situação, revela que o desgaste de um afastamento ou perda de mandato não foi suficiente para desidratar a força política do antigo gestor.
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“As pessoas que assumiram são do mesmo grupo que as afastadas? Se são do mesmo grupo, a tendência é que haja poucas mudanças do ponto de vista de fortalecimento e capacidade de aglutinar forças para se cacifar para as eleições. Em casos em que uma liderança da oposição ou mais autônoma assume esse lugar de poder, a gente pode ter uma reconfiguração desses espaços e nas próprias disputas”, avalia.
Monalisa ressalta também que a aproximação dos gestores com lideranças estaduais também são indicadores dos apoios que devem se formar na eleição de 2024.
“A gente está em um contexto político de possibilidade de mudança de ciclo político. A gente tem um governador que foi eleito e pertence a um outro grupo, um grupo que pretende se fortalecer no cenário estadual, com o protagonismo do Camilo nesse cenário. Todos esses movimentos que estão ocorrendo nos municípios também entram no cálculo das lideranças estaduais. Essas eleições são importantíssimas para a consolidação ou não de um novo grupo político a nível estadual”
Confira a lista de municípios que estão com prefeitos diferentes dos eleitos pós-2020.
Renúncias e falecimentos
Mauriti
Em janeiro deste ano, o então prefeito de Mauriti, Isaac Júnior (PT), renunciou ao cargo por motivos de saúde. Desde que assumiu, em 2021, ele estava afastado do mandato para tratar uma estenose aórtica.
A partir da renúncia de Isaac, o então vice-prefeito, João Paulo (PT), alçou permanentemente a função de titular da Prefeitura de Mauriti.
Ereré
Outra substituição que ocorreu por motivo de Saúde foi em Ereré. Lá, o prefeito eleito, Otoni Queiroz (PDT), nunca chegou a assumir o mandato porque estava internado com Covid-19. Ele se hospitalizou devido a complicações da doença em dezembro de 2020 e faleceu em 20 de janeiro de 2021.
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Por conta da morte do titular do mandato, a vice-prefeita eleita, Emanuelle Martins (PDT), é quem está no comando da cidade desde 1º de janeiro de 2021. Ele alçou o cargo de prefeita de forma permanente.
Afastamentos
Pacatuba
Eleito em 2020, Carlomano Marques (MDB) foi afastado do mandato em 18 de abril de 2023 após ser alvo da operação Polímata, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) para investigar irregularidades em contratos sem licitação de R$ 19 milhões. Ele e metade do secretariado foram alvos de busca e apreensão, além de prisão.
Carlomano, no entanto, não foi preso por conta da sua condição de saúde, mas foi afastado da função por 180 dias. Desde o dia 19 de abril, quem está no comando de Pacatuba de forma interina é o vice-prefeito da cidade, Rafael Marques (MDB), sobrinho do gestor.
Procurada, a defesa de Carlomano Marques informou que até o momento não "teve notícia de um desfecho da investigação ministerial — tampouco do oferecimento de denúncia".
"Reafirma-se ainda a inexistência de elementos de provas minimamente seguras que o relacionem a qualquer suposta irregularidade considerada na apuração", acrescentou o advogado Leandro Vasques, responsável pela defesa do gestor.
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Santa Quitéria
Outro que também compõe a lista de gestores afastados por ser alvo de operação do Ministério Público é o prefeito de Santa Quitéria, Braguinha (PSB). Eleito em 2020, ele foi afastado em abril deste ano por 180 dias devido suspeita de peculato e falsidade material e ideológica.
A vice-prefeita, Dra. Lígia Protásio (PP), é quem está no cargo desde então. Desde que assumiu, ela tem enfrentado tensões com o grupo político do prefeito afastado. Na Câmara Municipal de Santa Quitéria, um processo de cassação da prefeita interina foi aberto. Lá, o presidente da Casa é o filho de Braguinha, Joel Barroso (PSB).
A reportagem tentou entrar em contato com o gestor afastado e aguarda retorno.
Itaiçaba
Em Itaiçaba, o prefeito Frank Gomes (PDT) foi afastado do cargo por 180 dias, em novembro de 2022, após operação do MPCE para investigar crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade material e ideológica na gestão.
Em maio deste ano, quando iria voltar para a Prefeitura, a Justiça concedeu novamente liminar, a pedido do MPCE, para afastar Frank por mais 180 dias. No mesmo mês, a Câmara Municipal de Itaiçaba rejeitou a denúncia do MPCE que pedia a cassação do prefeito. O vice, Iranilson Lima (PP), conhecido com Nilsinho, é quem está no cargo desde dezembro. Ele também foi investigado, mas em uma CPI na Câmara Municipal por suspeita de desvio de verba pública. A CPI já chegou ao fim, e o relatório deve ser enviado para os órgãos responsáveis.
Com a cassação rejeitada pela Câmara, Frank está afastado do cargo por força de liminar, podendo voltar quando o recurso chegar ao fim.
A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito afastado, mas não obteve retorno.
Acopiara
Eleito em 2020, o prefeito Antônio Almeida Neto (MDB) foi afastado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em junho deste ano, por 180 dias. Ele é investigado por irregularidades na contratação de servidores para a Prefeitura por meio de empresas terceirizadas.
Após a publicação da reportagem, o prefeito Antônio Almeida anunciou, nas redes sociais, que vai retomar o cargo. Ao Diário do Nordeste, a defesa dele informou que uma nova decisão do TJCE, publicada na quarta-feira (13), revogou a medida cautelar que determinava o afastamento do gestor.
Antônio já tinha sido afastado no ano passado, em outubro, também por 180 dias, mas reassumiu o cargo em março de 2023. Três meses depois, foi novamente afastado. Nesses intervalos, quem fica como prefeita interina é a Ana Patrícia de Lima Barbosa (MDB), vice-prefeita eleita.
Pacujá
Eleitos em 2020, o então prefeito Raimundo Filho (PDT) e o seu vice-prefeito José Antônio (União) tiveram os diplomas cassados pelo TRE-CE por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio no último pleito municipal.
A operação Sufrágio II, do MPCE, identificou compra de votos por meio de aquisição de passagens aéreas, entrega de materiais de construção e de dinheiro. O TRE-CE chegou a convocar uma eleição suplementar para 5 de fevereiro deste ano para eleger novos gestores para a cidade, mas a defesa de Raimundo Filho conseguiu uma liminar no TSE para suspender o pleito enquanto não cessam os recursos em Brasília.
Eles estão afastados desde o fim de 2022. Junto com eles, também foram cassados os diplomas dos vereadores Braz Rodrigues Alves de Brito (PDT) e Lincélia Maria Ribeiro Magalhães (PDT), que estavam na linha de sucessão por serem presidente e vice-presidente da Câmara Municipal. Quem está no comando interino da cidade é o vereador Tonhão (Cidadania).
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A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito para saber se há novidades no processo para que ele possa reassumir o cargo, mas não conseguiu obter nenhum contato atualizado.
Iguatu
O TRE-CE também cassou, em outubro de 2022, os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Iguatu eleitos em 2020, Ednaldo Lavor (PSD) e Franklin Bezerra da Costa (PSDB), por abuso de poder político. Lá, uma eleição suplementar também chegou a ser convocada pelo TRE-CE para 5 de fevereiro, mas foi barrada por recurso no TSE.
Desde outubro, quem está no comando da cidade de forma interina é o presidente da Câmara Municipal, Ronald Bezerra (Republicanos). Ainda não há data para uma eleição suplementar ser realizada, já que Lavor ainda tenta reverter a situação. Ele estava no segundo mandato quando foi cassado.
A defesa de Ednaldo Lavor disse que houve uma atualização no processo e o Ministério Público Eleitoral emitiu parecer para que o TRE-CE reforme a decisão, possibilitando que o gestor afastado volte ao cargo.
"Após o TSE suspender a convocação da eleição (suplementar), foi proferido um parecer do Ministério Público Eleitoral pela reforma da decisão do TRE-CE e retorno do prefeito Ednaldo Lavor ao cargo. O processo está aguardando inclusão na pauta de julgamentos (do TSE)", informou Cássio Pacheco, advogado de defesa de Lavor.
Cássio Pacheco acrescentou, ainda, que o prefeito eleito já havia sido absolvido na primeira instância da Justiça Eleitoral e, segundo ele, a coligação partidária que recorreu da decisão "não tinha legitimidade para isso".
Eleições suplementares realizadas
Palhano
O município de Palhano precisou realizar eleição suplementar neste ano após os dois gestores falecerem. O prefeito eleito em 2020, Dino Nunes (PDT), morreu antes de assumir o cargo por conta de complicações da Covid-19. O vice-prefeito do município foi quem assumiu a gestão, mas também faleceu em dezembro de 2022 após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Por conta disso, o TRE-CE convocou uma eleição suplementar para o dia 5 de fevereiro. O vencedor da disputa foi José do Lalá (PT), com 51,27% dos votos (3.938), derrotando Batista da Mariana (PSD) — que obteve 48,73% dos votos válidos (3.743).
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Baixio
A população de Baixio foi às urnas novamente no dia 11 de dezembro de 2022, pouco mais de dois anos após escolher o prefeito e vice para o município. A situação ocorreu devido à cassação da chapa eleita em 2020 — que tinha como cabeça o então prefeito Zé Humberto (PDT) e como vice Donizete Cavalcante (PDT).
O diploma dos dois foram cassados em abril de 2022, pelo Tribunal Regional Eleitoral, por abuso de autoridade. Zé Humberto teria utilizado os canais institucionais da prefeitura para promover sua candidatura durante a campanha eleitoral de 2020. Apesar de ter cassado a chapa inteira, apenas o cabeça da chapa ficou inelegível por 8 anos.
No dia 11 de dezembro do ano passado, a população do município elegeu o então presidente da Câmara Municipal de Baixio e então prefeito interino, Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira, também conhecido como Zico (PDT). Ele recebeu 67,30% (2.743) dos votos válidos, derrotando a professora universitária Kacilda Alencar (PT) — que obteve 32,70% e era adversária do prefeito anterior.
Barro
A instabilidade política também atingiu o município de Barro, na região do Cariri. Na cidade, o então prefeito e vice, José Marquinélio Tavares (PSD) e José Vanderval Feitosa (PSD), foram cassados por abuso de poder econômico e fraude em contratações durante a campanha eleitoral de 2020. A condenação pela Justiça Eleitoral ocorreu em agosto de 2021, mês em que foram afastados das funções.
Em dezembro de 2021, o médico Dr. George (MDB) foi escolhido, em eleição suplementar, como prefeito do município. Ele recebeu 6.886 votos e derrotou a candidata Vanda (PSD), do grupo dos ex-gestores cassados.
Viçosa do Ceará
Desde 2020 a população de Viçosa do Ceará vive um cenário de turbulência política com a reeleição do então prefeito Zé Firmino (MDB), que estava com a candidatura sub judice. A chapa dele foi cassada definitivamente em outubro de 2021 por abuso de poder político e conduta vedada nas eleições de 2020, após esgotarem os recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes disso, no entanto, Zé Firmino e seu vice, Dr. Marcelo (MDB) quase não tomam posse por não terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral porque estavam com a candidatura sub judice.
Com uma liminar autorizando sua posse, ele conseguiu assumir o comando da gestão no dia 8 de janeiro de 2021 até que esgotassem os recursos na Justiça Eleitoral. Em outubro, foi cassado definitivamente. Com isso, uma eleição suplementar foi realizada em Viçosa do Ceará no em dezembro de 2021. De outubro a dezembro, quem ficou no comando da cidade foi presidente da Câmara Municipal, vereador Manuel Alves de Sousa (MDB).
Em dezembro daquele ano, Franci Rocha (MDB) foi eleito para comandar o município até o fim de 2024. Ele recebeu 52,56% dos votos válidos (17.945) e derrotou o candidato do PSD, Divaldo Soares — que recebeu 47,44% dos votos (16.197).
Em julho de 2022, o ex-prefeito Zé Firmino faleceu aos 64 anos.
Jaguaruana
Em Jaguaruana, a chapa eleita em 2020 foi cassada pela Justiça Eleitoral, de forma definitiva, em agosto de 2021. Na ocasião, os mandatos do então prefeito Roberto da Viúva (PDT) e de sua vice, Flávia Façanha (PSB), foram anulados por conta da lei da Ficha Limpa. O TSE condenou os dois a perda de mandato porque Flávia não se desligou de um cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Ceará dentro do período permitido pela lei para concorrer a eleição. Pela legislação, o afastamento de cargos públicos deve ocorrer até três meses antes da eleição.
Em dezembro de 2021, o candidato Elias do Sargento (PCdoB) foi eleito para comandar o município até o fim de 2024, com 51,64% dos votos válidos (11.603 votos). Ele derrotou o ex-prefeito Roberto da Viúva, que concorreu com um vice diferente na chapa para evitar problemas eleitorais. Todavia, Roberto não venceu a disputa, diferente do que ocorreu em 2020.
Martinópole
Em Martinópole, o imbróglio político se arrastou da eleição de 2020 até a eleição suplementar. Lá, o prefeito eleito em 2020, James Bel (PP), concorreu com a candidatura sub judice e teve o registro indeferido definitivamente após assumir o cargo, em fevereiro de 2021, por abandono de cargo público. Ele era professor da rede pública e não teria se desligado do cargo formalmente para concorrer.
Após a anulação do mandato pela Justiça Eleitoral, uma eleição suplementar foi convocada para ocorrer no dia 1º de agosto de 2021. James Bel, inclusive, chegou a se candidatar, mas sua candidatura estava impugnada. O nome dele, no entanto, continuava como candidato na chapa do PP porque ele ainda podia apresentar recursos.
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Uma semana antes do pleito, James Bel comunicou sua renúncia à Justiça Eleitoral e lançou Betão do James Bel (PP) no seu lugar para compor a chapa com o candidato a vice Filipão (MDB). Betão, inclusive, já comandava interinamente o município por ser, na época, presidente da Câmara Municipal de Martinópole.
Em 1º de agosto, Betão do James Bel foi eleito com 50,58% dos votos válidos (8.657), derrotando o candidato Júnior Fontenele (PL) com uma diferença de menos de 100 votos. Júnior Fontenele recebeu 8.496 votos válidos.
Missão Velha
Em Missão Velha, uma nova eleição precisou ser convocada após o TSE manter o indeferimento da candidatura de Dr. Washington (MDB), que foi eleito prefeito do município em 2020. Ele concorreu com a candidatura sub judice e nunca chegou a assumir a Prefeitura devido à pendência com a lei da ficha limpa.
Dr. Washington teve suas contas de gestão reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), do período em que foi prefeito do município (2008-2012), o que o impedia de concorrer.
Quem assumiu o comando da cidade em 1º de janeiro de 2021 foi o presidente da Câmara Municipal de Missão Velha, de forma interina. Em maio do mesmo ano o TRE-CE convocou eleições suplementares para agosto. O vencedor da disputa foi o candidato Dr. Lorim (PDT), com 52,8% dos votos válidos (11.994), que derrotou a concorrente Fitinha (PT) — indicada por Dr. Washington.
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Pedra Branca
Em Pedra Branca, o prefeito eleito em 2020, Antônio Góis (PSD), também foi impedido de assumir a gestão pelo Tribunal Superior Eleitoral, por ter renunciado ao cargo de gestor da cidade em 2019 numa tentativa de evitar um processo de cassação instaurado na Câmara Municipal à época. Para a Justiça Eleitoral, a renúncia de Antônio Góis foi uma manobra para continuar elegível em 2020.
Apesar de nunca ter assumido, Antônio Góis conseguiu emplacar o filho como sucessor. Matheus Góis (PSD) foi eleito em 1º de agosto de 2021, na eleição suplementar, com 54,38% dos votos válidos (13.060).
Durante o intervalo de 1º de janeiro até a eleição do novo prefeito, quem ficou no comando da cidade de forma interina foi o presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca, Rogério Curdulino (Solidariedade), que chegou a apresentar candidatura ao pleito suplementar, mas renunciou para lançar Padre Antônio (PDT), seu aliado no município. Padre Antônio recebeu 45,62% dos votos válidos (10.955), saindo derrotado da disputa.
Outros casos
Outras cidades cearenses também chegaram a registrar troca de gestores eleitos em 2020, mas que conseguiram voltar ao comando das administrações públicas. É o caso de Hidrolândia e Catarina, em que os prefeitos foram afastados pela Justiça por serem investigados em operações policiais.
Em Hidrolândia, a prefeita Iris Martins foi afastada do cargo em dezembro de 2022, após ser alvo de operação do Ministério Público que apurava fraudes em licitações em benefício de Iris e parentes. Ela reassumiu o cargo em 14 de junho, depois de 180 dias de afastamento.
Durante a posse de reassunção, Iris apontou prejuízos para a cidade durante o seu afastamento e reforçou que confia na Justiça para provar sua inocência.
"Nós tivemos um grande prejuízo, a cidade parou, tudo aquilo conquistado com muito sacrifício, não andou. Mas a Justiça irá, sim, fazer o seu papel. E o Ministério Público tem todo o meu respeito, o Ministério Público fez aquilo que era obrigação dele. E eu agora também voltarei a cumprir a minha obrigação, que é dar continuidade a essa missão nobre, linda, que exerço com muito carinho e orgulho. Vou sentar, agora, com a minha equipe para nos planejarmos para a gestão novamente", frisou em discurso à época.
Em Catarina, Dr. Thiago (MDB) foi afastado por um período de 180 dias, em fevereiro de 2022, após ser alvo da operação Tártaro, deflagrada pela Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do MPCE, que apurava os crimes de peculato, fraudes em licitação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Na época, ele não quis se manifestar sobre o assunto.
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