Prazo para solicitar isenção da taxa da PND 2025 termina nesta sexta-feira (4)

Encerra-se às 23h59 desta sexta-feira (4) o prazo para pedidos de isenção da taxa de inscrição da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND). A taxa, para quem não for isento, é de R$ 85. O pedido deve ser feito de forma online, pelo Sistema PND, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para quem tiver o pedido negado, será possível entrar com recurso entre segunda (7) e sexta-feira (11).

A PND será realizada anualmente pelo Ministério da Educação (MEC) e tem como objetivo selecionar professores para a educação básica pública. Esta é a primeira edição da prova.

Quem pode pedir a isenção?

A gratuidade para realizar a prova pode ser concedida a quem se enquadra em critérios específicos, como estudantes habilitados e inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025, pessoas registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e doadores de medula óssea cadastrados em instituições reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

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Documentação obrigatória

Concluintes de licenciatura devem apresentar uma declaração da instituição de ensino superior que comprove a inscrição no Enade 2025. O documento precisa ter assinatura e carimbo da instituição, assinatura eletrônica com chave de autenticação ou outro meio válido de verificação.

Os inscritos no CadÚnico devem informar dados pessoais idênticos aos registrados na Receita Federal. Não serão aceitos protocolos de inscrição no cadastro, e o Inep fará a verificação direta com o órgão gestor.

Já os doadores de medula óssea devem enviar documento com nome completo, justificativa da solicitação ou código CID-10, além da assinatura e identificação de profissional de saúde com registro no CRM ou órgão competente.

O Inep alerta que informações incompletas ou inconsistentes podem levar à rejeição da solicitação de isenção.

Confira o calendário da PND 2025

O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado na próxima segunda-feira (7). Caso a solicitação seja negada, o candidato poderá apresentar recurso entre os dias 7 e 11 de julho.

• Solicitação de isenção da taxa: até 4/7
• Inscrições: 14 a 25/7
• Pagamento da taxa: até 31/7
• Aplicação da prova: 26/10
• Gabarito preliminar: 28/10
• Gabarito final e padrão de resposta: 11/11
• Resultado final: 10/12