Provedores formalizam pedido de cancelamento de taxa e cobram novo posicionamento da Enel

Impasse segue sem definição depois de recusa de contraproposta da Enel

Escrito por Redação,

Negócios
Legenda: Cobrança por compartilhamento da infraestrutura pode chegar a R$ 75 mensais por CTO instalada.
Foto: Kid Júnior

Os provedores de internet, por meio da comissão técnica que negocia a cobrança da taxa de compartilhamento de infraestrutura proposta pela Enel, formalizaram a recusa de contraproposta da concessionária e a solicitação de um novo posicionamento da empresa sobre o assunto.

O documento, protocolado na última sexta-feira (13), traz um resumo da disputa e reúne os argumentos de porquê a cobrança seria prejudicial ao setor de telecomunicações do Ceará e aos consumidores, além de apontar simulações do impacto econômico-financeiro.

Membro da comissão como representante local, Elgton Lucena reforça o teor do documento e destaca o apoio de parlamentares que endossam o pedido de suspensão da possível taxa.

Foi feito um documento junto com a Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abrint), pontuando todas as colocações que foram feitas na última reunião que tivemos na Assembleia. Conseguimos o apoio de vários deputados endossando o que o documento diz. Nesse documento, tem toda a explicação de porquê o preço é abusivo, tem explicações técnicas, tem comparações do impacto socioeconômico no Estado se a cobrança abusiva for continuada".
Elgton Lucena
Empresário e membro da comissão técnica

Simulação de impactos

Segundo o texto do documento, o valor médio a ser pago para a maioria dos provedores locais por Caixa de Terminação Óptica (CTO), ou seja, as "caixas" acopladas nos postes e permitem o fornecimento e gerenciamento da rede, será de cerca de R$ 69,24 por mês.

Simulando a cobrança sobre a situação real de uma empresa do Estado que possui 8,5 mil clientes e 2,6 mil CTOs, o custo operacional com o pagamento da taxa deve subir R$ 180 mil.

Ainda conforme o documento, com um ticket médio de R$ 75 por cliente, o valor a mais a ser destinado à Enel representaria 28,23% da receita bruta da empresa.

Além disso, a simulação também indica que o valor médio dos planos tenha que subir de R$ 75 para cerca de R$ 96,17 para manter a saúde financeira dos provedores, uma diferença de R$ 21,17 mensais a serem repassados ao consumidor final.

Entenda o impasse

Em fevereiro, o Diário do Nordeste noticiou com exclusividade que a Enel Ceará iria cobrar a partir de março uma tarifa mensal relativa aos equipamentos instalados nos postes de energia. 

Podendo chegar a R$ 75 por poste, a tarifa deve elevar significativamente os custos dos provedores de menor porte, que estimam um reajuste de até 70% no valor dos planos oferecidos ao consumidor final por conta da nova despesa.

Com a previsão de perderem competitividade após essa correção, empresários preveem falências no setor.

Após repercussão, os provedores se reuniram com a Enel para discutir a cobrança, ocasião em que foi criada a comissão técnica para debater os pormenores da situação e chegar a um comum-acordo.

Em abril, a concessionária propôs reduzir o multiplicador do índice que calcula o valor da cobrança, previsto em contrato, de seis para quatro.

A proposta foi recusada pela categoria na ocasião da audiência, posicionamento reforçado no documento protocolado na última sexta (13).

O que diz a Enel

Procurada, a Enel informou, por meio de nota, que vai analisar o documento e "que tem mantido um diálogo constante com o Comitê sobre o tema".

Questionada se estaria avaliando uma segunda proposta ou mesmo a possibilidade de atender ao pedido de cancelamento da taxa, a Enel não deu detalhes.

Confira a nota completa:

"A Enel Distribuição Ceará informa que vai analisar o  documento enviado pela Comissão Técnica dos Provedores de Internet e Telecomunicação, entregue à companhia na última sexta (13). A distribuidora acrescenta que tem mantido um diálogo constante com o Comitê sobre o tema."