Prefeitura marca licitação de quiosques na Beira-Mar; valores mensais vão de R$ 2,7 mi a R$ 4,8 mil

Está marcada para o dia 19 de outubro deste ano, na Central de Licitação da Prefeitura de Fortaleza, localizada na Rua do Rosário, 130, no Centro da capital, a abertura de duas licitações na modalidade concorrência pública, tipo maior oferta, para concessão de 10 quiosques localizados no calçadão Avenida Beira-Mar, em Fortaleza.  

Serão alvo da concorrência, dois quiosques do tipo caramanchão, pelo período de dois anos. Com área 97,64 m², cada, os quiosques são destinados a exploração comercial de diversos gêneros alimentícios (restaurantes, sorveteria, café, lanchonete e alimentos variados), e de artigos de arte e artesanato. O valor mínimo mensal para cada quiosque é de R$ 4.847,83.

Além desses, outros oito quiosques estão sendo disponibilizados pela Prefeitura de Fortaleza. Também localizados no calçadão da Avenida Beira Mar, têm área interna unitária de 16,54 m², com valor mínimo mensal de R$ 2.795,26 para cada um. Os quiosques serão destinados a exploração comercial de diversos gêneros alimentícios, como sorveteria, café, lanchonete e alimentos variados.

Editais
De acordo com os editais, o horário de funcionamento dos quiosques será de segunda a segunda, de 6 às 24 horas. Em caráter especial, poderá haver horários de funcionamento diferentes. A administração municipal, a seu critério, vedará a comercialização de produtos e/ou prestação de serviços considerados inadequados ou não condizentes com o objeto da licitação.

Os interessados em participar do processo devem apresentar os documentos necessários à habilitação até 15 minutos antes da abertura dos envelopes, ou seja, às 14h45, no caso dos dois quiosques tipo caramanhão, é às 9h45 dos outros oito. Cada licitante poderá apresentar propostas para dois quiosques, podendo ser declarado vencedor apenas para um quiosque.

Em nenhuma hipótese será permitida a desistência de uma oferta de quiosque, declarada vencedora, sob o critério da maior oferta, em benefício de uma proposta de valor menor para quiosque diverso.

Ocupação
O prazo para início da ocupação dos quiosques, objeto desta licitação, será de 30 dias, contados a partir da assinatura do Contrato de Permissão de Uso.

Terminado o prazo de vigência do Contrato, cessam os direitos e obrigações entre as partes, devendo o permissionário entregar o espaço inteiramente recomposto e em perfeito estado de conservação e uso.

Ao fim do contrato, nenhuma restituição ou indenização será devida oo permissionário.