Por que o preço do etanol subiu até R$ 0,80 por litro em postos de Fortaleza?

O aumento no preço da gasolina em Fortaleza foi consequente do reajuste do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ocorrido no início do mês. A maior alta registrada, no entanto, foi no etanol. Nos postos, o combustível pode estar até R$ 0,80/litro mais caro em relação à semana passada.

A elevação no preço foi percebida na comparação entre os preços praticados na quarta-feira da semana passada (31 de janeiro) e esta quinta-feira (8), principalmente em dois postos da capital cearense:

• Posto Gentilândia (cruzamento da avenida 13 de Maio com rua Marechal Deodoro, no Benfica): de R$ 4,09/l para R$ 4,89/l (aumento de R$ 0,80 - 19,56%);
• Posto Shell (cruzamento da avenida Pontes Vieira com rua Barbosa de Freitas, no Dionísio Torres): de R$ 3,95/l para R$ 4,69/l (aumento de R$ 0,74 - 18,73%). 

Nos outros postos pesquisados, a alta também é perceptível, porém em escala bem menor, de cerca de 3%. Para Bruno Iughetti, consultor na área de petróleo e gás, o aumento no etanol não tem razão clara e parece ter ocorrido para "tirar vantagem" dos consumidores.

O etanol, em janeiro, no Ceará, teve uma demanda muito forte, porque os preços eram mais competitivos do que a gasolina. Agora, com o mercado estabilizado, estão repassando nas bombas com um aumento que não tem justificativa. Nem se pode dizer que é opção de mercado, mas sim tirar a diferença porque a oferta estava muito grande"

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A fala de Iughetti é confirmada pelos sucessivos aumentos que ocorreram na gasolina e no diesel. Os dois combustíveis de fato ficaram mais caros nas distribuidoras com o reajuste do ICMS, mas a alta não impactou o etanol.

"O aumento no etanol é para compensar o alto preço da gasolina, porque não há nenhuma outra justificativa. O aumento que houve foi da reoneração e aumentou a gasolina e o diesel, mas não atingiu o etanol. O que está acontecendo no mercado é aproveitar os aumentos que outros combustíveis tiveram e aplicar os mesmos aumentos no etanol, o que não faz sentido, não tem justificativa", critica o consultor.

Alta perceptível

Os dois postos fazem parte de um levantamento do Diário do Nordeste feito entre os dias 31 e 1º de janeiro. Naquele momento, compensava abastecer com etanol nos locais pesquisados, pois o preço do combustível estava valendo até 70% do valor do litro da gasolina, regra utilizada por especialistas para identificar qual dos dois compostos estava com melhor custo-benefício para os condutores.

Enquanto em uma semana o preço da gasolina se manteve praticamente inalterado, o etanol subiu em todos os postos, superando os 70% do valor do combustível derivado do petróleo. Com isso, não compensa fazer a troca entre os dois compostos em busca de economia: a gasolina volta a ter melhor custo-benefício.

A reportagem procurou os postos Gentilândia, no Benfica, e Shell, no Dionísio Torres. Enquanto o primeiro não atendeu o contato, o segundo afirmou que a alta no etanol é em decorrência de dois reajustes no combustível, mas sem fornecer maiores detalhes sobre o motivo da alta.

O aumento do ICMS dos combustíveis vale para todos os 26 estados e para o Distrito Federal. Segundo determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que legisla sobre o reajuste no imposto, a alta no tributo é válida para todos os combustíveis comumente utilizados para o abastecimento de veículos (gasolina, diesel e gás natural), com exceção do etanol, que não foi impactado.

Segundo o assessor econômico do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), Antônio José, o etanol mais caro pode ser explicado como um movimento de mercado.

"Mão invisível do mercado"

"O mercado livre incide sobre a distribuidora, sobre a usina da distribuidora de cana-de-açúcar. É um sobe e desce, não é um preço fixo, é inconstante. Quanto tem de postos que ainda não passou o imposto. Nesse caso, é a mão invisível do mercado que faz as variações", define.

De acordo com o último levantamento semanal divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do etanol em Fortaleza entre 28 de janeiro e 3 de fevereiro era de R$ 4,20/litro. Nos 47 postos pesquisados para o balanço, o valor mínimo do combustível era de R$ 3,87, e o máximo, R$ 4,69. 

A tendência é de que, com os reajustes percebidos nos postos, o próximo levantamento semanal com os preços dos combustíveis, que tem previsão de ser divulgado neste sábado (10), traga um aumento substancial no valor do litro do etanol.

Questionado acerca da legalidade da alta no combustível, o Procon Fortaleza compartilha da visão de livre mercado nos valores do etanol, mas entende que "existe limites para a elevação de preços" conforme o estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, que veda o fornecedor de aumentar as cifras de produtos e serviços sem justificativa.

"Não se justifica elevar preços pelo lucro e pela concorrência. O mercado é livre, mas não pode subir preços à revelia da legislação. É claro que identificar abusividade nos preços não é uma tarefa fácil, pois é preciso reunir uma vasta documentação, como notas fiscais de compra e de venda para analisar cada denúncia", explicita Wellington Sabóia, presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia.

O órgão ressalta que os clientes que se sentirem prejudicados pelos preços ou perceberem uma alta acima do comum nos preços dos combustíveis podem procurar o Procon e os mais órgãos de defesa do consumidor.

Comparação do preço do etanol em postos de Fortaleza 

1. AV. BARÃO DE STUDART X R. JÚLIO SIQUEIRA

• Valor do litro: de R$ 3,95 para R$ 4,07

2. AV. TREZE DE MAIO X R. MARECHAL DEODORO

• Valor do litro: de R$ 4,09 para R$ 4,89

3. AV. BARÃO DE STUDART x AV. SANTOS DUMONT (Posto Ipiranga)

• Valor do litro: de R$ 3,95 para R$ 4,07

4. AV. BARÃO DE STUDART X AV. SANTOS DUMONT (Posto Shell)

• Valor do litro: de R$ 3,95 para R$ 4,07

5. AV. ANTÔNIO SALES X AV. BARÃO DE STUDART

• Valor do litro: de R$ 4,09 para R$ 4,19

6. AV. DESEMBARGADOR MOREIRA X R. TOMÁS ACIOLI

• Valor do litro: de R$ 4,09 para R$ 4,19

7. AV. PONTES VIEIRA X R. BARBOSA DE FREITAS

• Valor do litro: de R$ 3,95 para R$ 4,69

*O levantamento foi feito entre os dias 31 de janeiro e 8 de fevereiro.