Obstáculos elevam custos em até 20% em portos do CE

Um documento elaborado pela Câmara Setorial de Logística do Ceará (CSLog), e obtido com exclusividade pelo Sistema Verdes Mares, aponta diversos entraves nos Portos do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, e do Mucuripe, em Fortaleza, que emperram os processos de exportação e de importação de mercadorias. Segundo especialistas, os custos dessas deficiências estruturais e de pessoal refletem diretamente nas receitas das empresas e, consequentemente, nos preços dos produtos para os consumidores. Cálculos indicam aumento de até 20% no custo para vender ao exterior a partir dos portos cearenses.

“O maior problema que eu acho é a inexistência de um plantão 24 horas, de segunda a segunda, nos dois portos. Quando chega um navio na sexta-feira, não há como descarregar porque não tem gente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Um navio parado é cerca de US$ 21 mil que o operador portuário paga que no fim quem arca é o consumidor. É um absurdo isso porque eles não têm reposição de gente. É uma série de fatores que eles precisam solucionar e que o setor produtivo não pode ficar a mercê de uma legislação interna”, declara o presidente da CSLog e coordenador do Núcleo de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Heitor Studart.

Segundo Studart, muitos navios que passam pelo Ceará precisam atracar em outros portos, como Suape (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP) porque não há expediente dos órgãos anuentes nos fins de semana no Pecém e no Mucuripe. “Os navios estão passando direto para outros portos porque não tem plantão sábado e domingo. Quanto é o prejuízo disso para a economia cearense? Depois essa carga vem via modal rodoviário. O prejuízo é incalculável. Muitas cargas vivas, como peixes, ficam confinadas em pequenos reservatórios aguardando o pessoal dos órgãos chegar na segunda-feira. Morre metade da carga”. 

Uma outra queixa citada por Studart é a falta de uniformização dos processos. “Cada porto tem uma legislação própria. Eles têm esse problema porque envolve órgãos anuentes federais, então o chefe do escritório da Anvisa e Ministério da Agricultura, por exemplo, lá no Rio Grande do Norte, libera a carga sábado e domingo sem guia de embarque e desembarque. E aqui não, só com guia paga. É a maior burocracia”.

“Quando se depende de alguns órgãos, o exportador fica refém. Questão de prejuízo, ele pode perder o embarque e demorar em torno de uma semana para conseguir exportar. Isso gera armazenagem, no caso do contêiner. E nem todo mundo consegue se antecipar. Os custos adicionais de exportação podem variar de 10% a 20% a mais. Principalmente as frutas que são alimentos perecíveis que precisam de urgência. No caso da Anvisa, Receita e Mapa há uma defasagem de funcionários. E isso não é culpa diretamente dos órgãos”, diz Rômulo Holanda, especialista em gestão em comercio exterior e analista de exportação da Frota Aduaneira.