Horário de verão não deve voltar em 2024, anuncia governo

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (16), que o Brasil não vai retornar o horário de verão em 2024. A medida pode ser conversada novamente em 2025.

"Nós hoje, na última reunião com o ONS [Operador Nacional do Setor Elétrico], chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão", declarou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

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Conforme o ministro, o país vive uma fase de segurança em termos de abastecimento de energia. "Nós temos a segurança energética assegurada, há o início de um processo de restabelecimento ainda muito modesto da nossa condição hídrica. Temos condições de chegar depois do verão em condição de avaliar, sim, a volta dessa política em 2025", prosseguiu.

Mesmo com a recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em setembro, a pasta avaliou estudos que apontaram melhora no cenário das chuvas e dos reservatórios de hidrelétricas, evitando o adiantamento dos relógios ainda em 2024.

Ainda em coletiva, o Silveira falou que não é o momento de fazer uma análise politica desse assunto e que as análises levaram em conta conclusões técnicas. 

Economia próxima de R$ 400 milhões

Conforme nota técnica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentado ao Ministério de Minas e Energia (MME), no mês passado — no cenário atual — o horário de verão contribuiria para a maior eficiência do Sistema Interligado Nacional (SIN), em especial no atendimento à ponta de carga no horário noturno, período entre 18h e 20h, quando o sistema precisa lidar com os desafios da saída da geração solar centralizada e da Micro e Mini Geração Distribuída (MMGD) e do aumento da demanda por energia.

O relatório da ONS apontou que a aplicação do horário de verão, em cenários de afluências críticas, poderia trazer uma redução de até 2,9% da demanda máxima.

A medida traria uma economia no custo da operação próxima a R$ 400 milhões entre os meses de outubro e fevereiro.

Qual é a origem do Horário de Verão?

A história aponta que a primeira pessoa a propor a adoção do horário de verão foi Benjamim Franklin, em 1784, nos Estados Unidos, quando percebeu que o sol nascia antes das pessoas se levantarem, durante alguns meses do ano. Ele pensou, então, que se as pessoas acordassem mais cedo, naquele período, poderiam aproveitar melhor a luz do dia, ao entardecer, e economizar velas, já que naquele tempo ainda não existia luz elétrica.

A Europa teve a primeira experiência com o horário de verão durante a Primeira Guerra Mundial, quando Alemanha, França, Reino Unido e Áustria-Hungria, entre outros, passaram a adotá-lo com o objetivo de reduzir o uso da energia. Muitos países abandonaram a adoção após o término da guerra, sendo retomada durante a Segunda Guerra Mundial e perdendo força com o fim dela.

No Brasil, o horário brasileiro de verão foi instituído pelo então presidente Getúlio Vargas, pela primeira vez, através do Decreto nº 20.466, de 1 de outubro de 1931, com vigência de 3 de outubro de 1931 até 31 de março de 1932. A adoção foi posteriormente revogada em 1933, tendo sido sucedida por períodos de alternância entre aplicação ou não, e também por alterações entre os Estados e as regiões que o adotaram ao longo do tempo.