Governo anuncia R$ 300 bilhões em financiamentos até 2026 para nova política industrial

O governo federal destinará R$ 300 bilhões em financiamentos até 2026 para uma novo plano de ações que visa estimular o desenvolvimento do setor industrial brasileiro. Chamado Nova Indústria Brasil (NIB), o projeto foi apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (22) pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).

O plano tem como foco metas e ações que pretendem estimular o desenvolvimento do país até 2033, através da inovação e sustentabilidade, e prevê o uso de recursos públicos para atrair investimentos privados.

“Para se tornar mais competitivo, o Brasil tem de financiar algumas das coisas que ele quer exportar. Essa reunião mostra que finalmente o Brasil juntou um grupo de pessoas que vai fazer com que aconteça uma política industrial. E que muito dela virá por meio de parcerias entre a iniciativa privada e o poder público. Que a gente possa cumprir isso que a gente escreveu no papel”, declarou Lula.

Nova política industrial

A nova política tem como medidas a criação de linhas de crédito especiais; subvenções; ações regulatórias e de propriedade intelectual, bem como uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao conteúdo local, para estimular o setor produtivo.

“A política também lança mão de novos instrumentos de captação, como a linha de crédito de desenvolvimento (LCD), e um arcabouço de novas políticas – como o mercado regulado de carbono e a taxonomia verde - para responder ao novo cenário mundial em que a corrida pela transformação ecológica e o domínio tecnológico se impõem”, detalhou, em nota, o Planalto.

A expectativa é de que essas medidas resultem na melhoria do cotidiano das pessoas, no estímulo ao desenvolvimento produtivo e tecnológico e na ampliação da competitividade da indústria brasileira, além de nortear o investimento, promover melhores empregos e impulsionar a presença qualificada do país no mercado internacional.

As metas estão agrupadas em seis missões. São elas:

• Cadeias agroindustriais: visa garantir segurança alimentar e nutricional da população brasileira, tendo como meta chegar à próxima década com 70% dos estabelecimentos de agricultura familiar mecanizados;
• Saúde: tem como meta ampliar de 42% para 70% a participação da produção no país, no âmbito das aquisições de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, entre outros, além de fortalecer o SUS;
• Bem-estar das pessoas nas cidades: envolve as áreas de infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis, sendo uma das metas reduzir em 20% o tempo de deslocamento das pessoas de casa para o trabalho;
• Transformação digital: tem como meta tornar a indústria mais moderna e disruptiva, priorizando investimentos na indústria 4.0;
• Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas: tem como objetivo ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes e reduzir em 30% a emissão de carbono da indústria nacional;
• Defesa: o plano pretende “alcançar autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas de maneira a fortalecer a soberania nacional”.

R$ 300 bilhões para financiamentos

Os R$ 300 bilhões em financiamentos serão geridos pelo BNDES, à Finep e à Embrapii. Esses valores serão disponibilizados por meio de “linhas específicas, não reembolsáveis ou reembolsáveis, e recursos por meio de mercado de capitais, em alinhamento aos objetivos e prioridades das missões para promover a neoindustrialização nacional". 

O Planalto enumerou os eixos de ações previstos no plano. O eixo Mais Produtividade ampliará a capacidade industrial, com aquisição de máquinas e equipamentos; o Mais Inovação e Digitalização, projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação; o Mais Verde terá projetos de sustentabilidade da indústria; e o Mais Exportação prevê incentivos para o acesso ao mercado internacional.

O governo explica que, do total de recursos, R$ 20 bilhões serão não-reembolsáveis (com o governo compartilhando com empresas custos e riscos de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação), e que caberá à Finep lançar 11 chamadas públicas, no valor total de R$ 2,1 bilhões.

Segundo o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, as medidas anunciadas e as parcerias com o setor industrial ajudarão o país a avançar ainda mais economicamente.

“O Brasil é a 9ª economia do mundo, vai virar a 8ª e pode ser ainda mais do que isso. Mas sem a indústria nós não chegaremos lá. Então para sermos um país menos desigual, mais moderno e mais dinâmico, precisamos colocar a indústria no coração da estratégia. É o que estamos fazendo”, disse Mercadante.