Equipe de transição do governo federal estuda aumentar mistura de biodiesel no diesel em 2023

Equipe de transição do governo federal estuda aumentar no próximo ano o percentual obrigatório do biodiesel no diesel. Atualmente, a adição obrigatória está em 10%. As informações são do g1.  

Conforme estabelecido pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), hoje, o percentual está abaixo do previsto pela norma. Medida foi adotada pelo governo para diminuir o preço do combustível para o consumidor. 

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Governo de transição 

Coordenador do Petróleo, Gás Natural e Bio Combustíveis do Governo de transição, Jean Paul Prates (PT-RN), a ideia é usar os 90 dias de transição estabelecidos pelo atual governo para discutir o aumento do percentual. 

Durante esta semana, o Governo Federal decidiu manter em 10% a mistura obrigatória de biodiesel no diesel até 31 de março de 2023.  Antes disso, o percentual de 10% iria somente até dezembro deste ano.  

A resolução do governo prorrogando os 10% até março de 2023 foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" (DOU) desta sexta-feira (25). 

Segundo Prates, não houve nenhuma objeção por parte do grupo de Minas e Energia do governo de transição para a prorrogação. A ideia é usar o período para definir o calendário de aumento da mistura. 

"[Período de transição] vai ser de até 90 dias, para a gente poder resolver dentro do novo governo o que vai fazer", afirmou Prates. "Nos 90 dias se discute isso, provavelmente voltar a escala de crescimento da mistura", completou. 

O senador ainda disse que a novela tabela está prevista para sair antes de março, em fevereiro ou mesmo em janeiro. O objetivo do aumento do percentual é voltar o crescimento escalonado da adição obrigatória, como estava previsto na política do RenovaBio, interrompida pelo atual governo. 

Divergências  

Uma nota foi publicada pelo grupo ligado ao agronegócio e o grupo de Minas e Energia do governo de transição se manifestando contra a decisão do atual governo em manter a mistura em 10% até março de 2023. O grupo também solicitou que a resolução com a prorrogação não fosse publicada. 

"Trata-se de um duro e duplo golpe: na cadeia produtiva do biodiesel, que trabalha com base no planejamento, e na sociedade, ao contribuir para o aumento da emissão de gases efeito estufa", disse o GT em nota. 

Segundo noticiado pelo g1, depois das declarações de Prates, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), integrante do grupo da agricultura e coordenador-geral da frente do biodiesel negou que haja uma divisão de opiniões entre o grupo ligado ao agronegócio e o grupo de Minas e Energia do governo de transição. 

Ele afirmou que em janeiro a mistura terá de continuar em 10%, porque não haveria mais tempo hábil para o setor se adaptar. Porém, ele defendeu que o aumento possa começar já em fevereiro. 

"Não adianta ser 14% [já em janeiro, conforme prevê a política do RenovaBio] e não estar combinado com a indústria, ela não ter comprado estoque de óleos e tal. De repente, fevereiro B12, março 14", disse, ao se referir aos possíveis percentuais para o próximo ano. 

O biodiesel vem sendo adicionado ao diesel porque é considerado um combustível renovável, ao contrário do diesel, que é fóssil, altamente poluente ao meio ambiente. 

Ainda segundo o setor de agricultura, o preço do combustível renovável está competitivo com o diesel de petróleo.