Entenda por que o Brasil não tem príncipe mas herdeiros da família imperial recebem o laudêmio

O caso do imposto pago pela população de Petrópolis aos descendentes da família imperial brasileira fez muita gente se perguntar se o Brasil tem príncipe e quais são as regalias do posto. O laudêmio, nome dado a este tributo, foi criado em 1847 e pago por quem tem a posse de uma terra que ainda pertence aos primeiros proprietários. No entanto, o imposto não é exclusividade dos herdeiros de Dom Pedro II. 

Na última sexta-feira (18), Bertrand de Orleans e Bragança, autointitulado príncipe do Brasil, lamentou, em suas redes, a tragédia na cidade de Petrópolis. Diversos internautas se posicionaram pedindo que o valor do laudêmio fosse destinado a ajudar as vítimas. 

Veja também

País

Chuvas em Petrópolis somam 181 mortos e 85 desaparecidos; 967 desabrigados receberão aluguel social

Durval Muniz de Albuquerque Jr

Tragédia em Petrópolis: racismo e segregação espacial de classe

Em Petrópolis, a tributação é paga por proprietários do centro histórico onde, antes de tudo, era a Fazenda do Córrego Seco, da família imperial. Todas as vendas de terras nesta área da cidade tem um percentual dedicado aos descendentes de Dom Pedro II.

Na verdade, Bertrand é do ramo das Vassouras da família, ou seja, pertence à família por via materna. Por isso, não recebe nem mesmo o laudêmio de Petrópolis. 

Em 1890, após a proclamação da República, o Brasil aboliu todos os títulos de nobreza. Em 1991, Fernando Collor, então presidente do Brasil, revogou o decreto. Apesar da decisão, os títulos não conferem nenhum privilégio no contexto republicano brasileiro. Por isso, mesmo se autointitulando príncipe brasileiro por ser da linhagem da antiga família imperial do Brasil, o título não inclui nenhum benefício para ele ou para a família. 

Sobre o laudêmio de Petrópolis:

Em virtude de comentários recentes, esclareço que minha Família imediata (meus irmãos, sobrinhos e eu) não recebe quaisquer quantias referentes ao laudêmio percebido pela Companhia Imobiliária de Petrópolis.

— Dom Bertrand de Orleans e Bragança (@SAIRDomBertrand) February 18, 2022

Em diversas regiões do país, o laudêmio é um imposto cobrado pela Igreja Católica ou até pela prefeitura. No ano passado, o Ministério da Economia anunciou que os terrenos pertencentes à União não pagariam mais a taxa.