Cearense preside Comitê da Organização da Aviação Civil Internacional
Alice Serpa Braga Della Nina, procuradora-geral da Anac, foi eleita em Montreal (Canadá) pela unanimidade dos delegados dos países que integram o colegiado.
Depois de 70 anos, o Comitê Jurídico da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) passa a ser, novamente, presidido pelo Brasil.
A procuradora-geral da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Alice Serpa Braga Della Nina, foi eleita ontem, sexta-feira, 28, presidente do colegiado, em pleito realizada na cidade de Montreal, no Canadá.
Ela ficará no cargo pelo período de duas sessões, e a próxima eleição deverá acontecer em 2030. Alice já fazia parte do grupo de gestão do comitê, como quarta vice-presidente, desde março de 2022.
A Organização Internacional da Aviação Civil ou OACI, também conhecida por sua sigla em inglês, ICAO, é uma agência especializada das Nações Unidas criada em 1947 com 191 países membros. Sua sede permanente localiza-se na canadense Montreal
A eleição de Alice merece destaque pois, além de ser a primeira mulher brasileira a ocupar o posto principal do comitê jurídico da Oaci, ela é também a segunda mulher na história a alcançar o seu comando.
Alice recebeu o posto de sua antecessora Siew Huay Tan, de Singapura.
O único brasileiro que presidiu o comitê antes de Alice foi Thomas Anthony Cavalcanti, em 1953.
No discurso de nomeação, foram exaltadas as competências de Alice para o cargo, tanto por sua experiência profissional, acadêmica e em cooperação internacional, quanto por sua fluência em cinco idiomas.
Também foi ressaltado que, com a nova composição, haverá um equilíbrio de gênero na gestão do comitê jurídico, com dois vice-presidentes homens e duas vice-presidentes mulheres.
O comitê existe há 77 anos e é responsável pela elaboração de dezenas de tratados de direito aeronáutico internacional que tratam de segurança operacional, segurança da aviação e das responsabilidades dos operadores aéreos e fabricantes de aeronaves.
O grupo desempenha um papel importante na formulação e interpretação de normas jurídicas que regem a aviação civil mundial.
Além de Alice Serpa Braga Della Nina, na 39ª sessão do comitê da Oaci foram eleitos Susanna Metsãlampi, da Finlândia, primeira vice-presidente; Mohammed Al Ruqaishi, de Omã, segundo vice-presidente; Jae Woon Lee, da Coréia, terceiro vice-presidente; e Maria Makalla Memba, da Tanzânia, escolhida quarta vice-presidente.
Alice – doutora e pós doutora em Direito Internacional – é filha do engenheiro agrônomo Raimundo Braga, doutor em agronomia pela Universidade de Oklahoma e pesquisador da Embrapa, e da economista Goretti Serpa Braga, professora aposentada da UFC e doutora em economia pela mesma Universidade de Oklahoma – ambos cearenses.
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