Com digitalização, registro de empresas poderá sair em até 24 horas

A migração dos processos da Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) iniciou-se em 2016 e deve ser concluída em maio. Com a mudança, a abertura de CNPJs terá prazo máximo de até 24 horas

Legenda: Empresários também terão redução de custos com processos indiretos, como cartório e deslocamento
Foto: Foto: Rodrigo Gadelha

A abertura e o encerramento de empresas, além de outros serviços de natureza jurídica empresarial, deverão ficar mais práticos e rápidos em breve. É o que promete a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), que almeja chegar neste mês à digitalização total dos processos relativos à entidade. A partir da mudança, será possível registrar uma empresa em até 24 horas - o que hoje pode demorar até cinco dias úteis - e encerrar um CNPJ em menos de um dia.

Segundo a presidente da Jucec, Carolina Monteiro, a plataforma "Junta Digital" já está disponível desde maio de 2016, mas até agora o uso era facultativo, o que deverá se tornar obrigatório gradativamente a partir deste mês.

Segundo a presidente, o prazo de um dia para o registro de novas empresas na Junta Comercial poderá ser ainda menor a partir de abril. "Nós queremos deixar as coisas ainda mais rápidas. Estamos com um processo de automação de alguns registros com o qual esse processo vai cair para minutos. Já estamos em fase final de desenvolvimento tecnológico. Acredito que, até abril, já esteja implantada a primeira etapa", prevê.

Processos

Carolina detalha que, com alguns cliques, o empresário pode fazer o processo de casa, submetê-lo pela internet para a Jucec e pagar todos os preços públicos inerentes ao procedimento, que então já vai estar disponível para avaliação. "Ainda carece de análise, porque a gente precisa imprimir uma segurança jurídica".

Redução de gastos

Com a medida, a Jucec deverá reduzir os gastos operacionais em um valor que varia de R$300 mil a R$500 mil por mês, segundo Monteiro. "No primeiro momento, vamos reduzir imensamente os custos com papel. Estamos otimizando a força de trabalho para os setores mais necessários, já que não terá mais expedição, mas iremos manter uma equipe à disposição para esclarecimento de dúvidas com agendamento e para dar suporte de capacitação".

A economia gerada deverá ultrapassar o âmbito da instituição e chegar também aos empresários, que verão custos com papel, cartório e transporte cortados. Além disso, o requerente também poupará tempo. "Inicialmente, nós reduzimos o valor de alguns autos da Junta Comercial exatamente para incentivar a utilização dessa plataforma. Esses valores menores deverão permanecer após a obrigatoriedade", destaca a presidente. Ela acrescenta que a ideia é reduzir ainda mais esses valores posteriomente.

Cronograma

A migração será feita em etapas, com a primeira fase no dia 11 de março. A partir desta data, a solicitação de livros contábeis no formato digital; balanço de qualquer natureza jurídica; enquadramento, desenquadramento e reenquadramento de porte de empresas; e baixas para todo tipo de natureza jurídica só poderão ser feitos de forma online.

Em 1º de abril, será a vez de todos os tipos de constituição de empresas. Por fim, no dia 2 de maio, é instituída a obrigatoriedade do registro digital para alteração de todo tipo de natureza jurídica.

Quero receber conteúdos exclusivos sobre negócios

Assuntos Relacionados