Com avanço de 14,5%, arrecadação do CE cresce pelo 2º mês seguido

Com o retorno de algumas atividades econômicas, a arrecadação do Estado do Ceará cresceu 14,5% na passagem de junho para julho, chegando a R$ 1,110 bilhão. Este foi o segundo aumento mensal consecutivo, após o Estado registrar o menor valor de arrecadação em maio (R$ 746,9 milhões), devido à quarentena. Apesar do avanço, o valor arrecadado em julho deste ano foi 10% menor ao de igual mês do ano passado (R$ 1,233 bilhão). Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

A titular da pasta, Fernanda Pacobahyba, prevê que somente a partir de novembro haja uma melhoria da arrecadação do Estado, com ganhos reais frente aos resultados do ano passado, antes da pandemia do novo coronavírus.

"Nós tivemos o primeiro decêndio (dez dias) no mês de agosto satisfatório, até de aumento real de arrecadação, mas ainda é um número tímido e que precisa ser confrontado com os outros dois decêndios para apurar a arrecadação total do mês de agosto e possamos enxergar melhor como está sendo a retomada do estado do Ceará", disse a secretária.

Quanto mais municípios cearenses avançarem no plano de reabertura, a expectativa do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) é que a arrecadação volte aos mesmos patamares mensais do ano passado já a partir do próximo mês.

"Esse retorno ainda é gradual e a gente acredita que a partir de setembro, com todas as atividades funcionando no Estado, deveremos chegar aos mesmos valores dos meses de referência de 2019", avalia João Mário França, diretor geral do Ipece. "O que motivou essa expansão em julho foi a retomada gradual das atividades iniciada em junho, após o isolamento, quando Fortaleza passou para a fase quatro e os municípios da região de Fortaleza entraram para a fase três. Houve uma recuperação tanto da produção quando das vendas".

Recursos

Considerando o acumulado de janeiro a julho deste ano, a arrecadação total do Ceará somou R$ 7,594 bilhões, uma perda real de 14,5% em comparação a igual período de 2019 (R$ 8,887 bilhões).

Após sucessivas quedas a partir de março, quando teve início o isolamento, a arrecadação de ICMS (que responde por quase 85% da receita do Estado) cresceu 22,9% de junho para julho, chegando a R$ 1,039 bilhão, segundo a Sefaz.

Para o economista e professor Allisson Martins, o resultado mostra um ganho de "tração econômica" nos últimos meses, após os fortes impactos causados pela quarentena, sobretudo em abril e maio. "Com o retorno gradativo das atividades produtivas, o fluxo econômico apresenta tendência de alta, que por consequência, implica na elevação da arrecadação".

Mesmo com a trajetória ascendente, Martins diz que não será possível superar os resultados do ano passado. "Os impactos negativos na cadeia econômica foram severos, e entre os efeitos mais danosos estão a alta do desemprego e a queda da renda".

João Mário França avalia que o planejamento do Governo aliado ao controle de gastos antes e durante a crise possibilitará ao Estado buscar financiamentos no exterior para fazer novos investimentos, auxiliando na retomada.

ICMS

Segundo levantamento da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), o Ceará perdeu 11,71% da sua arrecadação do ICMS no primeiro semestre, a maior perda entre estados brasileiros. No conjunto, o Nordeste amargou queda de 7,46%, no topo do ranking das maiores perdas.

Além do Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Pernambuco também sofreram com perdas significativas de receita. Para os Estados do Sudeste, a queda foi de 7,17%. No Sul, o recuo foi ligeiramente mais baixo: 6,56%.

O levantamento mostrou que o ICMS teve comportamento distinto entre as regiões brasileiras no primeiro semestre. De forma geral, olhando todo o Brasil, houve uma queda de 5,58% na arrecadação. As regiões Norte (1,43%) e Centro-Oeste (3,35%) apresentaram ganho real em meio à pandemia.

Segundo o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, causa "espanto" que alguns Estados tenham tido aumento de arrecadação. Na sua avaliação, a distribuição linear do socorro de R$ 60 bilhões do Governo federal para Estados e municípios, como uma ajuda financeira para reduzir os efeitos econômicos da pandemia, não foi a mais eficiente. "Deveria ter sido de acordo com a perda e não com a arrecadação de cada Estado. Tem Estado que está ganhando".

Spada justificou o aumento da arrecadação em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul devido à atividade agrícola exportadora forte e os efeitos do aumento do dólar. O levantamento, que teve como base dados do Conselho Nacional de Política Fazendária, colegiado que reúne as secretarias de Fazenda dos Estados, foi feito pela pesquisadora FGV, Juliana Damaceno, e o auditor Fiscal do Ceará, Gevano Rios.

Queda de R$ 16 bi

Nos seis primeiros meses do ano, os estados brasileiros apresentaram uma queda na arrecadação de R$ 16,4 bilhões em comparação com o mesmo período do ano passado. Das 27 unidades da federação, 20 registraram queda na arrecadação no primeiro semestre. Seis estados e o Distrito Federal tiveram arrecadação maior que no ano passado, com destaque para Mato Grosso e Amapá.

Ao todo, os estados tiveram uma receita com impostos, taxas e contribuições de R$ 251 bilhões entre janeiro e junho de 2020 contra R$ 267,6 bilhões no mesmo período de 2019, em valores atualizados pela inflação; uma queda de 6%. O resultado já é pior do que o obtido nas crises de 2008 e 2015. No primeiro semestre de 2015, por exemplo, a queda na arrecadação dos estados foi de R$ 14,6 bilhões, em valores atuais, comparado ao mesmo período de 2014.

Com a reabertura gradual da economia cearense, o recolhimento de impostos pelo Estado começa a dar sinais de melhora. A secretária da Fazenda, porém, só vê melhora significativa em novembro