Após mais de 1 ano, famílias ainda são expostas à poluição no Pecém

Acordo entre MP-CE, PGE e moradores foi fechado em maio de 2019, mas até agora ainda não teve resolução prática. Enquanto isso, população do entorno de esteira segue sofrendo com vazamento de pó de carvão mineral

Legenda: A hulha de carvão betuminoso é a substância usada como combustível em algumas indústrias do Pecém. O pó que vaza da esteira contamina as casas
Foto: FOTO: FABIANE DE PAULA

Moradores do entorno da esteira transportadora de carvão mineral, no Pecém, completaram mais um ano sem resolução para o vazamento de pó que chega até suas casas. A promessa de indenização e remoção de 43 famílias, feita em maio de 2019, não foi cumprida mesmo após o acordo fechado entre o Ministério Público Federal no Ceará (MP-CE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), e pelo que dizem os órgãos deve ficar para depois da pandemia.

O objetivo do acordo é que toda propriedade que estivesse localizada em até 300 metros da esteira fosse indenizada e os moradores saíssem do local. Mas, segundo contam alguns deles, PGE teria feito o último contato para solicitação de documentos e pagamento do dinheiro em março deste ano. Desde então, os moradores não tiveram mais retorno.

Uma dessas pessoas no aguardo de indenização era o Manoel da Silva Ribeiro. Falecido há pouco mais de um mês, o Sr. Noel, como era popularmente conhecido, era mais um que queria morar em um local mais tranquilo e longe da poluição causada pelo vazamento de carvão. Morreu sem ver o problema resolvido, como lamenta o aposentado Hemilton Cândido Mendes, genro de Manoel e também morador da região.

"Ele tinha planos de comprar uma casa em outro canto, sem poluição. E você não pode fazer nada, não pode vender, não pode reformar. Estamos todos esperando o depósito do dinheiro e, até agora, nada", lamenta, contando que sua casa foi avaliada em R$ 160 mil, enquanto considera que o valor real é de cerca de R$ 300 mil.

"Eu não vou reclamar, quero é que isso seja resolvido", diz Mendes.

A poluição citada pelos moradores, além de fruto da hulha de carvão betuminoso - uma espécie de pó que, ao ser transportado nas esteiras entre os navios que atracam no porto e as empresas do complexo industrial se espalha e é propagado pelo vento até as casas -, também vem do barulho produzido pelas esteiras.

Fuga e prejuízos

O autônomo Carlos Matos também teme que o tio, Mário Venâncio, faleça sem poder voltar a residir em um local tranquilo. Venâncio está internado no Hospital de Messejana e acumula problemas de saúde: possui 50% do coração funcionando e apenas um rim em atividade, segundo conta o sobrinho. "Quem teve condições de alugar uma casa, saiu. Quem não teve, ficou lá, aguentando", protesta.

Carlos Matos, que morava na região e conseguiu se mudar para Fortaleza, também aguarda indenização. O morador detalha que já tinha entregado todos os documentos exigidos. "A PGE entrou em contato com a gente e aí depois veio a pandemia, mas a informação que a gente vê no site da PGE é que os funcionários estão trabalhando de casa, então não era para esse negócio estar parado", ressalta.

O comerciante George Albuquerque também teve condições de deixar o local, mas ainda aguarda a indenização pelo imóvel que possui na região. "As pessoas que estão lá estão sofrendo muito. Isso é um descaso muito grande", detalha..

Já a técnica de Enfermagem Ana Matos e sua mãe, Maria Zélia Matos, de 71 anos, não tiveram como deixar a casa, que fica a pouco mais de 100 metros das esteiras que transportam o carvão entre os navios e as indústrias do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. De acordo com Ana, o sofrimento piora nesse período do ano, entre junho e julho. Ela relata que os ventos ficam mais fortes na região e espalham o pó de carvão que passa pelas esteiras.

Respostas

Procurada, a PGE informou, em nota, que "todos os processos foram devolvidos para o Idace com a necessidade de readequação dos laudos, no tocante a descrição do imóvel", mas não explicou sobre o porquê da necessidade de novos laudos.

Por sua vez, a diretoria técnica de operações do Idace disse que "providenciará novos laudos, com base na planta de loteamento, conforme orientação da PGE". No entanto, este tipo de operação realizada pelo órgão está suspensa: "Logo que tivermos permissão para realizar os trabalhos de campo, 'suspensos pelo decreto estadual de isolamento social', estaremos realizando novos laudos".

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