Anatel inicia bloqueio de aparelhos TV Box pirata; veja como funciona

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a desativar alguns aparelhos clandestinos de TV Box, popularmente conhecido como 'gatonet'. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário. 

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A agência tinha anunciado, no começo de fevereiro, o combate a pirataria nos dispositivos. Além dos canais pagos, estes aparelhos permitem acesso a conteúdo de streaming.

Segundo o superintendente da Anatel, Hermano Tercius, uma estimativa da agência diz serem cerca de 7 milhões de aparelhos ilegais de TV Box no Brasil. 

"Ninguém vai à residência dos 7 milhões [de aparelhos] pra checar. Cada acesso desse é usado por uma família. Se for pegar a estimativa de média de pessoas da família, dá mais de 20 milhões", disse Tercius.

Em entrevista a Tilt o superintendente pontuou que a agência conta apenas os não homologados, ou seja, aqueles que não passaram por testes de conformidade necessários para certificação que libera a venda no país.

RISCO A SUA SEGURANÇA

Hermano entende que é impossível acabar de vez com o uso ilegal de conteúdo audiovisual pago. A Agência de Telecomunicação entende que esta é uma ação para assegurar a integridade das redes de internet domésticas.

"A agência não tem a pretensão de acabar com a TV pirata. Há pessoas que trabalham para burlar [o bloqueio]. Queremos combater a prática e acreditamos que vai diminuir bastante com a conscientização da população e nossas ações. No fundo, o bloqueio tornará a disponibilidade cada vez menor. A Anatel não bloqueia conteúdo. Nossa questão é que estes aparelhos não homologados oferecem perigo para as redes de computador e para os usuários".

Segundo Hermano, fiscalizações realizadas pela Receita Federal, em portos e aeroportos, tiveram um aumento de quase nove vezes no número de apreensões em anos recentes. "Em 2020, registramos cerca de 400 mil [apreensões de TV Box]; já em 2021, pulou para 3,5 milhões".

Entre as principais ocorrências com os aparelhos estão:

• Roubo de dados de aparelhos que estejam na mesma rede de internet da TV Box. Isso inclui até capturas de tela de celulares ou computadores;
• Uso da rede a que estão conectados para executar ataques de negação de serviço (quando uma grande quantidade de computadores se une para derrubar uma plataforma ao fazer requisições simultâneas de acesso).

VEJA COMO FUNCIONA O BLOQUEIO

Qualquer pessoa pode denunciar uma rede de aparelhos. As denúncias são recebidas por um grupo de técnicos da agência.

"É importante ressaltar que a denúncia não é 'olha, meu vizinho está usando equipamento pirata'. A gente não quer pessoas em específico, mas uma rede de aparelhos. As denúncias costumam detalhar, por exemplo, fabricante, modelos e os servidores que eles acessam", explica Hermano.

Caso a denúncia seja procedente, as empresas que conectam a internet do Brasil com a do mundo, conhecidas como backbone, deverão ser acionadas. Tercius explica que através delas é realizado um bloqueio do IP - uma espécie de RG de aparelhos conectados à internet - e mais algumas "múltiplas técnicas".

Por ser mais barato, alguns provedores costumam atribuir a clientes residenciais uma faixa de IPs que mudam de tempos em tempos, fato que tornaria o processo de bloqueio temporário. Contudo, para empresas a prática é fornecer IPs fixos.

Em entrevista ao Tilt, o professor do departamento de engenharia de sistemas eletrônicos da USP, Marcelo Zuffo, disse que seria mais eficaz bloquear os servidores que liberam o acesso ao conteúdo pago. Sendo possível desativar os aparelhos individualmente ao bloquear suas portas de acesso e até seu endereço MAC, similar a um CPF do aparelho.