Anac quer atrair o maior número de competidores em novo edital

Segundo advogado especializado em direito aeronáutico, o leilão com Juazeiro do Norte teve condições facilitadas e será fundamental para venda em blocos

Legenda: Bloco no Nordeste, com Juazeiro na lista, terá outorga inicia de R$ 171 mi

Marcado para o dia 15 de março, o leilão, em blocos, de 12 aeroportos brasileiros deverá ser fundamental para os novos planos do Governo Federal em futuros editais. Envolvendo o aeroporto de Juazeiro do Norte, o certame deverá estar focado em atrair o maior número de empresas para a competição. A análise é de André Soutelino, advogado especializado em direito aeronáutico e regulatório.

Segundo Soutelino, um dos principais pontos do novo edital é a abertura de condições de participação. Mudanças feitas recentemente pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Ministério do Transporte dariam a chance para que até mesmo a Fraport, atual concessionária do Aeroporto de Fortaleza, possa competir e adquirir os direitos em qualquer um dos 3 novos blocos. O Nordeste é composto pelos os terminais de Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Juazeiro do Norte e Campina Grande.

Para Soutelino, as alterações, que passaram pela redução da outorga inicial - indo de R$ 360 milhões para R$ 171 milhões para o Nordeste -, foram pensadas para garantir a competitividade. "Esse fomento pode ser muito bom para Fortaleza, independente da Fraport ficar ou não com o bloco do Nordeste", disse.


Assuntos Relacionados