Anac aceita documentos de empresas; leilão acontece hoje

Todas as declarações preliminares, documentos de representação e garantias de propostas entregues pelos grupos interessados no leilão dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis foram aceitos

Escrito por Estadão Conteúdo ,

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou ontem que foram aceitas todas as declarações preliminares, documentos de representação e garantias de propostas entregues na última segunda-feira (13), pelos grupos interessados no leilão dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis, marcado para hoje, às 10h.

Ao todo, quatro grupos estiveram na BM&FBovespa para apresentar os documentos exigidos para participar do leilão, mas apenas três deles se inscreveram de fato. Segundo apuração do Broadcast serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, um dos participantes é o operador francês Vinci Airports - agentes do setor acreditam que os outros dois seriam a Fraport, da Alemanha e a Zurich, da Suíça. Já o Pátria Investimentos, associado ao operador alemão AviAlliance, teria desistido na última hora.

Certame
O leilão será realizado hoje, na BM&FBovespa, em São Paulo. A oferta inicial no leilão, equivalente a 25% da outorga, deverá ser de no mínimo R$ 31 milhões para o aeroporto de Porto Alegre, R$ 310 milhões para Salvador, R$ 53 milhões para Florianópolis e R$ 360 milhões para Fortaleza. A garantia de proposta, estabelecida para ser executada no caso de o licitante vencedor não assinar o contrato, é de 1% do valor de cada contrato. 

A vencedora de cada aeroporto deverá pagar à vista 25% do valor da outorga proposta acrescido do ágio. O valor a ser arrecadado com o pagamento das contribuições fixas ao longo da concessão será de R$ 3,01 bilhões. Os concessionários também pagarão anualmente a contribuição variável de 5% das receitas obtidas em cada aeroporto, com arrecadação prevista de R$ 2,451 bilhões.

Os prazos de concessão serão de 25 anos (prorrogáveis por mais cinco anos) para o terminal de Porto Alegre e de 30 anos (prorrogáveis por mais cinco anos) para os outros três aeroportos.

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