O médico Antonio Benjamim Alencar Oliveira, responsável pela cirurgia da pernambucana Liliane Amorim, não tinha autorização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) para operar no Estado. A influenciadora morreu por complicações após realizar uma lipoaspiração com o profissional.
Em documento do Conselho de Medicina, enviado à família de Liliane Amorim, a equipe de profissionais que participou de sindicância informou que Antonio Benjamim possui registro no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro.
De acordo com o Cremec, o médico descumpriu normas éticas do Conselho Federal de Medicina (CFM) ao realizar uma cirurgia plástica fora da área de atuação profissional registrada.
Os médicos só poderão exercer a Medicina quando devidamente inscritos no Conselho Regional de Medicina sob cuja jurisdição situe-se o local de sua atividade.
Registro feito após morte
Em apuração, o Conselho de Medicina apontou que o médico Antonio Benjamim fez registro de inscrição secundária no Cremec em 21 de janeiro de 2021 e inscrição de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) 11433 em 8 de fevereiro de 2021, dias depois da morte de Liliane Amorim.
"Diante disso, o médico representado supostamente infringiu ao Art. 18 de CEM, por descumprimento às normas éticas emanadas na Resolução CFM 1.541/1998, em seu Art. 32, que trata das condições para o exercício da medicina", diz trecho de documento do Cremec.
Caio Victor Batista de Alencar, advogado da família de Liliane Amorim, informou que o Cremec finalizou a sindicância sobre o caso, "mas irá instaurar um processo administrativo em face do referido médico. Essa informação também será corroborada ao processo criminal".
Cremec apura conduta
A reportagem do Diário do Nordeste entrou em contato com o Conselho de Medicina. Em nota, o órgão informou que "o Setor de Processo Ético-Profissional (PEP) do Cremec está apurando a conduta profissional do médico. Apuração essa, que tramita em sigilo e conforme o artigo 1º do Código de Ética Médica e Resolução 2145/2016 do Conselho Federal de Medicina".
A defesa do médico Antonio Benjamim Alencar Oliveira também foi procurada pela reportagem. Em nota enviada nesta sexta-feira (11), a advogada Aline Regina Carrasco Vaz disse que o médico "possuía habilitação e expertise necessárias para a realização do procedimento cirúrgico de lipoaspiração realizado em Liliane Amorim" e informou que as "normas técnicas para a realização da cirurgia foram integralmente observadas".
"Toda a atuação médica foi realizada com estrita observância às diretrizes legais, técnicas e aos valores éticos que norteiam a profissão, o que se demonstrará perante o Conselho Regional de Medicina do Ceará durante a instrução do Processo Ético Profissional (PEP) instaurado", finaliza a advogada.
