Licitação da reserva indígena na próxima 6ª

As obras compreendem, entre outros itens, a construção de casas, uma escola indígena e um posto de saúde

Mesmo com o adiamento de dois anos no prazo previsto para a operação da refinaria Premium II, no Ceará, e ainda com a afirmação da presidente da Petrobras de que não irá contratar a usina caso esta não se mostre rentável, o governo estadual irá seguir com as obras e serviços ligados ao empreendimento. Na próxima sexta-feira, será iniciada a licitação para a construção da Reserva Indígena Taba dos Anacés, um dos pré-requisitos para a liberação da Licença de Instalação da unidade de refino.

A Central de Licitações do Estado receberá no dia, às 9h30, os documentos de habilitação das empresas e consórcios interessados e suas respectivas propostas comerciais. O valor total previsto no edital é de R$ 15 milhões (R$ 14.999.174,45). O certame será uma Concorrência Pública Nacional, do tipo Menor Preço.

De acordo com o edital da concorrência, as obras de implantação da Reserva Indígena Taba dos Anacé compreendem a construção de unidades habitacionais (com, no mínimo, 65 casas), uma escola indígena, um posto de saúde, acesso viário, vias internas, sistemas de energia elétrica, de água e de esgoto, terraplenagem e drenagem. Os serviços deverão ser executados e concluídos em um prazo de até seis meses, contados a partir da data de recebimento da primeira Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo, contudo, ser prorrogado.

Doação

A doação do terreno onde será feita a reserva à União já foi aprovada pela Assembleia Legislativa. A Funai será responsável por administrar a área. Além da reserva (que será feita com recursos provenientes da Petrobras), o Estado, que já realizou as desapropriações, também deverá realizar a indenização dos indígenas. Prevista para ser feita em fevereiro, esta ainda não foi paga. "Mas todos os procedimentos para tal já estão sendo realizados e tão logo sejam concluídos, o montante será repassado para os beneficiários", informou a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), por meio de sua assessoria de imprensa.

Também prosseguem as obras de duplicação da CE-085, que incluem o seu desvio, uma vez que o traçado inicial da rodovia passa por dentro do terreno que deverá abrigar a refinaria.

O chamado Trecho 2 da obra, que envolve 12,56 quilômetros entre a ponte sobre o Rio Cauípe e a variante da refinaria está com 95% de execução, conforme informou o Departamento de Estradas e Rodovias (DER), por meio de sua assessoria de imprensa. O órgão acrescentou que o trecho, orçado em R$ 22 milhões, deverá ser entregue durante este primeiro semestre.

Cercamento

Após o desvio, poderá ser finalizado o serviço de cercamento da área da refinaria, que já teve início desde o ano passado pela empresa cearense Simmer Construções e Montagens Ltda. Outra etapa a ser superada é a emissão da Licença de Instalação da refinaria, a ser expedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

Liberação

Após o documento ser solicitado pela Petrobras, no último dia 23 de janeiro, o titular adjunto da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Arilo Veras, informou que o órgão deveria liberar a licença em um prazo de 30 a 45 dias, prazo este que se encerra amanhã.

Procurada pela reportagem, a Semace, através da assessoria de imprensa, informou que não havia novidade sobre o processo e que o técnico responsável se encontrava em serviço no Interior.

Durante a divulgação do Plano de Negócios 2014-2018 da Petrobras, a presidente da estatal, Graça Foster, afirmou que a refinaria Premium II estava no plano, mas que só seria contratado se atendesse aos princípios de rentabilidade e às métricas internacionais. "Fizemos essa carteira de projetos em licitação, na qual estão incluídas as refinarias Premium I e II, mas, efetivamente, temos toda a liberdade e obrigação de somente realizá-las se tivermos condições para isso", declarou Foster, na ocasião.

Os preços da usina, afirmou a presidente, só serão sabidos com as licitações, que estão programadas para serem realizadas no próximo mês de abril.

Sérgio de Sousa
Repórter