Estudo de PPP da banda larga terá R$ 1,3 milhão

A Prefeitura de Fortaleza se prepara para lançar até a próxima quarta-feira (18) o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para que empresas se candidatem a desenvolver um estudo de viabilidade para expansão da banda larga na Cidade. A empresa selecionada vai poder gastar até R$ 1,3 milhão com o estudo, conforme detalhou ontem (12) o coordenador de fomento às Parcerias Público-Privadas de Fortaleza (PPPs), Rodrigo Nogueira, no Paço Municipal.

Segundo ele, já existem três empresas nacionais interessadas. O estudo vai apontar a forma mais apropriada de instalação de equipamentos de sistemas de transmissão e recepção de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações nos espaços ociosos dos 3.628 imóveis e equipamentos urbanos da Prefeitura de Fortaleza, incluindo praças, escolas e postes de iluminação.

"Após o lançamento no edital na semana que vem, as empresas vão ter 20 dias para serem credenciadas. Depois, a gente vai dar uma autorização em até 10 dias e, em seguida, elas terão 90 dias para entregar o estudo pronto para que a gente lance o edital da PPP", disse o prefeito.

Como todo o processo deve ser finalizado em 120 dias, a estimativa da Prefeitura é que as primeiras antenas sejam instaladas ainda no segundo semestre de 2018.

Arrecadação

De acordo com o prefeito Roberto Cláudio, o lançamento do PMI, que antecede a Parceria Público Privada (PPP), tem várias motivações. Uma é aumentar a conectividade da Cidade. Outra é criar um ambiente mais atrativo para a comercialização digital e fomento de novos negócios digitais. E, por tabela, ainda gerar uma receita adicional para os cofres do município.

"À medida que as antenas forem instaladas em prédios públicos, o uso dos espaços será pago. Num cálculo conservador, esse pagamento deve gerar uma receita anual de pelo menos R$ 2 milhões ao ano para o município", disse o prefeito, garantindo que todo o dinheiro arrecadado será reinvestido na expansão de conexões gratuitas nos mais diversos espaços públicos. Especialmente para a parcela da população que não tem acesso a planos de dados no celular.

"Além desse valor mínimo de R$ 2 milhões, haverá ainda um aumento de arrecadação natural de ISS porque quanto melhor a banda larga tiver, mais consumo vai ter e mais operadores vão pagar ISS", endossou Rodrigo Nogueira.

PPP

Após a abertura do PMI, será aberta licitação para a execução da ampliação e otimização da rede. O ente privado vencedor da PPP vai ter um tempo de concessão de 20 anos para investir no setor de transmissão de dados para telefonia móvel e internet. "A ideia por trás dessa PPP é que a Prefeitura oferte os prédios públicos como espaços potenciais de instalação de antenas. Vamos resolver esse problema prático", resumiu o chefe do Executivo municipal.

Microgeração de energia

Após teste que comprovou viabilidade, a prefeitura também vai lançar em até 15 dias uma PMI de microgeração de fontes alternativas de energia em prédios públicos, começando por escolas públicas municipais.

"Nossa ideia é explorar inicialmente a fonte de energia solar e de dar uma dupla mensagem. A de sustentabilidade, já que o município passará a contar com energia solar gerada aqui dentro. A segunda é econômica, porque isso vai gerar economia de dinheiro para o município com a conta de energia elétrica das escolas", finalizou o prefeito Roberto Cláudio.