Vai trabalhar no feriado de 20 de novembro? Saiba mais sobre o Dia da Consciência Negra
Feriado nacional foi sancionado em dezembro de 2023.
O Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra é celebrado nacionalmente dia 20 de novembro. O projeto de lei foi sancionado pelo presidente Lula (PT) em dezembro de 2023, passando a valer apenas no ano seguinte.
Apesar do feriado, nem todos os trabalhadores terão o dia de folga. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores que atuam em feriados possuem direito à compensação com folga em outro dia ou ao pagamento em dobro.
A medida foi prevista em acordo coletivo ou convenção da categoria, segundo o Uol. Assim, as empresas e empregados precisam seguir as regras.
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Dia da Consciência Negra
A data busca valorizar as raízes culturais brasileiras e homenagear a morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola brasileiro no século XVII.
Em 2023, Lula se pronunciou sobre a decisão. "Sancionei o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra um feriado em todo o país. Uma data importante na valorização das raízes culturais do povo brasileiro", escreveu.
