Relembre processos ganhos na Justiça de SP por Felca, influenciador que denuncia exploração infantil
Youtuber move ações contra o TikTok e o X por ser acusado de exploração infantil e por ter perfis desativados sem motivo aparente
A Justiça de São Paulo decidiu a favor do youtuber Felipe Bressanim Pereira, o Felca, em algumas ações que ele moveu contra as redes sociais TikTok e X, relativas a acusações de exploração infantil e perfis desativados. Na semana passada, também, o influenciador digital anunciou que processou 233 perfis por calúnia e difamação, após ser chamado de pedófilo e abusador.
Um dos casos foi contra o TikTok, onde a Justiça determinou que a Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. reativasse perfis do influenciador e pagasse R$ 10 mil em indenização. Foi entendido que os perfis foram suspensos sem explicação e sem direito ao contraditório, o que configurou falha na prestação de serviço. As informações são do g1.
A empresa recorreu, mas em 17 de julho deste ano, a 25ª Câmara de Direito Privado negou o recurso, e manteve a condenação, pois desembargadores acreditaram que não houve justificativa adequada, além de violação ao Código de Defesa do Consumidor e Marco Civil da Internet.
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Postagem difamatória
Uma ação contra o Twitter Brasil, hoje chamado de X, foi julgada no dia 15 de janeiro pela Câmara de Direito Privado. O youtuber conseguiu a remoção temporária de uma postagem com acusações contra ele, incluindo insinuação de consumo de exploração infantil.
Conforme os autos, a primeira instância chegou a negar o pedido, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) mudou a decisão.
Carro blindado e seguranças
Felca contou em entrevista ao PodDelas que passou a receber ameaças após fazer vídeos com denúncias em seu canal do YouTube. “Ah, muitas. Comecei a andar com carro blindado, com segurança, por causa das ameaças”, disse no podcast.
O último vídeo de Felca que trata sobre o caso de Hytalo Santos viralizou e já bateu mais de 27 milhões de visualizações. Nele, Felca denuncia os produtores de conteúdo e também cobra as plataformas que permitem e monetizam os vídeos.
O influencer também pontuou que o ponto de virada foi um vídeo que denunciou as casas de apostas. “A questão das bets veio com muitas ameaças”, afirmou.
