Quatro municípios serão fiscalizados pela CGU

Criado em 2003, o programa de fiscalização já passou por 1.821 cidades, ou seja, 32,7% dos municípios do País

Brasília. Os municípios cearenses de Itapagé, Jaguaribe, Iracema e Boa Viagem foram sorteados ontem pela Controladoria-Geral da União (CGU) para participarem da 34ª etapa do programa de fiscalização do órgão. Ao todo foram sorteados 60 municípios em 23 estados.

De acordo com o secretário federal de Controle, Waldir Agapito Teixeira, as auditorias vão se dedicar, principalmente, à análise dos recursos aplicados nas áreas de saúde e educação e em programas sociais, que envolvem 70% do dinheiro repassado pelo governo federal para as prefeituras municipais.

Se inscreveram para participar do sorteio 1.177 municípios, interessados em se candidatar à obtenção de novos recursos de forma mais rápida, a partir da constatação da correção de suas contas. Mas é comum a CGU encontrar muitas irregularidades ao examinar a execução dos programas.

Segundo Teixeira, o trabalho dos auditores fica mais visível nas localidades com menos de 50 mil habitantes, pois a notícia corre com mais facilidade por causa dos contatos feitos em diversas áreas para checar informações.

Criado em 2003, o programa já fiscalizou 1.821 cidades (32,7% dos municípios brasileiros). Com as novas regras em vigor, nas cidades com até 50 mil habitantes, a fiscalização vai incluir repasses feitos pelos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os com mais de 50 mil habitantes serão fiscalizados nos programas e ações do MDS e de um dos outros dois ministérios.

Mais graves

Os problemas mais graves encontrados são obras inacabadas ou paralisadas, uso de notas fiscais frias e documentos falsos; superfaturamento, falta de merenda escolar, favorecimento de empresas e não comprovação de aplicação de recursos.

Nos municípios fiscalizados, somente 20% dos problemas são relativos a falhas graves e 80% se referem a falhas médias ou formais. Para a CGU, isso mostra que, na maioria das vezes, há desinformação e despreparo dos gestores públicos.