Prefeitura do RJ demite Monique Medeiros, mãe do menino Henry, 5 anos após o crime
Ré pela morte do filho, ela perde o cargo de professora concursada na rede municipal.
A Prefeitura do Rio de Janeiro demitiu Monique Medeiros, ré pela morte do filho, o menino Henry Borel, cinco anos após o crime. Com a decisão, ela perde o cargo de professora concursada na rede municipal e deixa de ser servidora.
Monique, que já havia passado por afastamentos e retornos administrativos, foi demitida por processo administrativo disciplinar (PAD). A conduta da docente foi avaliada pela Secretaria de Educação.
Desde o crime, Monique recebia normalmente o salário como servidora pública municipal.
O último vencimento da ré foi feito em fevereiro. O salário líquido dela era no valor de R$ 2.887, conforme consulta realizada no portal da transparência da administração do Rio. As informações são do portal g1.
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O secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, informou que a decisão de afastar a servidora das atividades em escolas ocorreu após ela ser solta pela primeira vez.
“O entendimento é que cabia, sim, a demissão. Eu sempre disse que ela nunca voltaria para a sala de aula. Solicitei ao prefeito (Eduardo) Cavaliere a demissão, com base no Estatuto do Servidor e no código de moral. Ela tratava justamente da atribuição fundamental da vida de um aluno, que é educar e cuidar das nossas crianças”, disse Ferreirinha.
A defesa de Monique argumentou que não teve acesso ao conteúdo do ato que gerou a demissão dela.
"Importante ressaltar que Medeiros confia na Justiça e na correta aplicação das lei por parte da Prefeitura e que analisará o caso para, se possível, apresentar recurso hierárquico ao prefeito da cidade. Em tempo, ressaltar que está disponível ao Secretário Renan Ferreirinha para realizar qualquer esclarecimento necessário, no sentido de reverter a decisão por ele exarada", afirmou o advogado Hugo Novais.
Professora desde 2010
A demissão foi publicada na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do município e foi assinada pelo prefeito, Eduardo Cavaliere (PSD).
Monique era professora da educação básica na rede municipal da cidade desde 2010. O desligamento ocorre dois dias após Monique sair da prisão. Ela estava presa no Rio de Janeiro desde 2023.
A juíza Elizabeth Machado Louro aceitou o pedido da defesa de relaxamento da detenção. "Entendo que, diante de tal quadro processual, a custódia da ré já agora figura-se manifestamente ilegal, por excesso claramente despropositado de prazo na prisão", afirmou a magistrada na decisão.
Relembre o caso
O menino Henry Borel morreu no dia 8 de março de 2021, aos quatro anos de idade, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O então vereador Jairinho e a mãe dele, Monique, foram apontados como os autores do crime, embora tenham alegado à Polícia que encontraram a criança já desacordada.
Na versão apresentada pelo casal, a vítima teria morrido após cair da cama. A perícia, no entanto, constatou que a causa da morte de Henry foi laceração hepática.
Julgamento foi adiado para maio
O julgamento do caso Henry Borel foi adiado para 22 de junho após a defesa de Jairinho deixar o Tribunal. Devido à atitude dos advogados, a Justiça do Rio determinou que um defensor público esteja de plantão na próxima sessão para garantir a continuidade do trabalho — caso haja mais uma desistência por parte da defesa do acusado.
Jairinho responde por homicídio triplamente qualificado e tortura, enquanto Monique é acusada de não ter impedido as agressões contra o filho.