O que se sabe sobre o furto de amostras de vírus em laboratório de maior segurança na Unicamp (SP)
Professora foi presa suspeita de furtar material biológico. Universidade faz alerta sobre riscos à saúde pública.
Amostras de um vírus foram furtadas do laboratório de virologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O local corresponde a uma área de nível 3 de biossegurança (NB-3), do mais alto nível de protocolos rigorosos do Brasil.
A professora doutora Soledad Palameta Miller, suspeita pelo desaparecimento do material biológico, foi presa em flagrante na segunda-feira (23), mas recebeu liberdade provisória na Justiça.
A pesquisadora vai responder por expor a perigo a vida e saúde de outras pessoas, por transporte irregular de organismo geneticamente modificado e por fraude processual, de acordo com a Justiça Federal. As informações são do portal g1.
Todos os laboratórios da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) foram interditados por conta do crime na manhã da última segunda-feira, mas retornaram às atividades posteriormente.
A Polícia Federal informou que dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos para localizar o material biológico furtado, que estava dentro da própria Unicamp.
Laboratório de segurança
As amostras foram furtadas de um laboratório que corresponde à área de nível 3 de biossegurança (NB-3). Atualmente, o nível mais alto para estudo de agentes infecciosos (como vírus e bactérias) em laboratórios no Brasil.
Essa área de risco 3 também sinaliza que o agente infeccioso apresenta alto risco para o indivíduo e risco moderado para a comunidade. São agentes que podem causar doenças graves ou letais.
Prisão de professora suspeita
Soledad Miller foi presa em flagrante na segunda-feira (23), após a Polícia Federal encontrar as amostras virais em laboratórios da universidade aos quais a professora teve acesso com o consentimento de outros docentes.
Na decisão judicial, o tipo de material, até então mantido em sigilo pelos órgãos públicos, é tratado como vírus.
A professora foi autuada em flagrante por três crimes:
- Produzir, armazenar ou transportar Organismos Geneticamente Modificados (OGM) irregularmente) - artigo 29 da Lei 11.105/2005;
- Perigo para a vida ou saúde de outrem - artigo 132 do Código Penal; e
- Fraude processual - artigo 347 do Código Penal.
A defesa da docente argumenta que "não há materialidade na acusação" e que ela utilizava os laboratórios do Instituto de Biologia por "não possuir estrutura própria".
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Com a expedição do alvará de soltura, a professora responderá ao processo em liberdade, mas deve cumprir regras determinadas pela Justiça:
- É obrigada a comparecer mensalmente à 9ª Vara Federal;
- Deve pagar uma fiança no valor de dois salários-mínimos;
- Está proibida de deixar a cidade de Campinas por mais de cinco dias e de sair do país sem autorização prévia;
- Está proibida de acessar os laboratórios da Unicamp envolvidos na investigação.
A Unicamp informou que instaurou uma sindicância interna para apurar o caso.
Investigação
As investigações da Polícia Federal apontam que, em 13 de fevereiro, as amostras do vírus sumiram do laboratório de virologia do Instituto de Biologia da Unicamp.
O material biológio só foi encontrado pela PF mais de um mês após o início das apurações do caso, na segunda-feira, 23 de março, nos laboratórios da Faculdade de Engenharia de Alimentos, onde Soledad atuava.
Ainda na última segunda (23), os laboratórios foram interditados para cumprimento de mandados e a pesquisadora foi presa.
Nessa terça (24), a Justiça concedeu liberdade à professora suspeita do furto e confirmou que o material tratava-se de um vírus.
Riscos à saúde pública
Conforme as investigações, a movimentação e o armazenamento do material biológico sensível foram feitos em ambientes não controlados.
Além disso, houve o descarte de material em lixeiras comuns, o que configurou exposição da saúde de terceiros a perigo direto e iminente, de acordo com o documento da Justiça.