Mulher entra na Justiça contra empresa que negou licença-maternidade para bebê reborn
Segundo a Justiça do Trabalho de Salvador, o processo foi encerrado devido à repercussão do caso
Uma mulher entrou na Justiça contra a empresa onde trabalha, em Salvador, na Bahia, após ter tido a licença-maternidade negada para cuidar de uma bebê reborn. O caso aconteceu na última terça-feira (27), no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), porém, dois dias depois, a queixa foi retirada.
Segundo a defesa da mulher, identificada como Maria Campos Leite, além de ter o benefício negado, ela passou por um "abalo psicológico" depois que alguns colegas de trabalho "caçoaram" do pedido.
No documento da ação, obtido pelo g1, a justificativa dada pela empresa foi de que Maria "não era mãe de verdade". O processo também cita que um dos funcionários afirmou que ela “precisava de psiquiatra, não de benefício”.
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Os advogados da mulher argumentam que a maternidade vai além da biologia, e que os cuidados com a bebê reborn requerem o “mesmo investimento psíquico e [o] mesmo comprometimento afetivo que toda maternidade envolve”.
Além disso, Maria pedia uma indenização de R$ 10 mil por considerar que foi "exposta ao ridículo" e privada de direitos. A defesa também alega rompimento da relação de boa-fé entre patrão e funcionário por parte da empresa.
Funcionária desiste de ação
O desfecho do caso aconteceu nessa quinta-feira (29), quando a mulher retirou a queixa e pediu a sequência do processo em segredo de Justiça. O juiz do Trabalho Julio Cesar Massa Oliveira, da 33ª vara do Trabalho de Salvador, homologou a decisão, mas não permitiu que a ação fique sob sigilo.
A razão para a desistência está ligada à repercussão que a história sofreu na internet e em veículos de imprensa. Com a viralização do caso, a defesa de Maria alegou que ela se sentiu "constrangida e ameaçada". No documento, inclusive, está anexado prints de conversas no WhatsApp com ameaças de morte e xingamentos para a mulher.
Outro ponto discutido na decisão se refere a uma possível fraude cometida durante a ação trabalhista. Isso acontece porque o advogado constado na petição inicial afirmou não conhecer funcionária, ou o processo. Em entrevista ao portal Migalhas, Maria disse ter incluído o nome do profissional por engano.
Febre das bebês reborn
No Brasil, as bonecas têm ganhando muito espaço no debate publico. Em Goiás, o deputado federal Zacharias Calil (União-GO) protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para tratar dos 'bebês reborn'.
Já na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Rodrigo Amorim (União) teve como foco a saúde mental.
E na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), os deputados pretendem discutir um projeto que proíbe o atendimento aos bonecos na rede pública de saúde do Estado.
