Dino marca para fevereiro julgamento do caso Marielle Franco
As sessões foram marcadas para os dias 24 e 25.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros em março de 2018, no Rio de Janeiro.
As datas foram marcadas após o pedido de agendamento feito pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte.
O julgamento ficou para 2026 devido ao período de recesso no Supremo, que começa no dia 19 deste mês e vai até 1º de fevereiro.
Formalmente, foram convocadas três sessões para o julgamento do caso, sendo a primeira marcada para começar às 9h de 24 de fevereiro, uma terça-feira. No mesmo dia, à tarde, a sessão ordinária da Primeira Turma também foi reservada para a análise do caso, no horário das 14h às 18h. Caso necessário, mais uma sessão extraordinária foi marcada para o 25 de fevereiro, às 9h.
Quem são os réus?
Todos os cinco réus pela suposta participação no crime estão presos preventivamente. São eles:
- Domingos Brazão - conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ);
- Chiquinho Brazão - ex-deputado federal e irmão de Domingos;
- Rivaldo Barbosa - ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro;
- Ronald Alves de Paula - major na Polícia Militar;
- Robson Calixto - ex-policial militar e assessor de Domingos.
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Depoimentos e investigação
Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime.
Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos da execução do crime. Ronald é acusado de realizar o monitoramento da rotina da vereadora e repassar as informações para o grupo. Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no crime para Lessa.
Conforme a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.
Nos depoimentos prestados durante a investigação, os acusados negaram participação no assassinato.