Mineradoras são condenadas a pagar R$ 47,6 bilhões por tragédia de barragem em Mariana
Vale, Samarco e BHP têm 15 dias para recorrer da decisão da Justiça
A Justiça condenou, nessa quinta-feira (25), as mineradoras Vale, Samarco e BHP a pagar R$ 47,6 bilhões pelos danos provocados pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, registrado em 2015. A tragédia causou a morte de 19 pessoas e devastou a região.
"As sociedades BHP, Vale e Samarco foram condenadas ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, em razão da violação de direitos humanos das comunidades atingidas", diz a decisão.
A sentença estabelece, entre outros pontos, que as empresas deverão desembolsar R$ 47,6 bilhões, conforme o documento. A esse montante deverão ser acrescidos os juros a partir de 5 de novembro de 2015, quando ocorreu a tragédia ambiental.
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O juiz federal substituto Vinicius Cobucci, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte, determinou que a quantia vá para um fundo administrado pelo Governo Federal e seja utilizada em projetos e iniciativas nas áreas impactadas.
Segundo argumenta o magistrado, como resultado do acidente, "as comunidades foram impactadas em sua moradia, e relações pessoais", mas também que "pessoas foram mortas" e "houve degradação ambiental".
O rompimento gerou efeitos no ecossistema, com interferências negativas em várias cadeias produtivas e processos ecológicos."
Vale, Samarco e BHP têm 15 dias para recorrer da decisão.
Na decisão, a solicitação de indenização por danos para cada vítima individualmente considerada foi rejeitado "por critérios técnicos". "O pedido não trouxe elementos mínimos para identificar as categorias dos atingidos e quais danos estas categorias sofreram", aponta o documento, que deixa aberta a possibilidade de que "um novo pedido poderá ser apreciado, se atender aos requisitos mínimos legais".
Tsunami de lama
O colapso da barragem perto das cidades de Mariana e Bento Rodrigues, em Minas Gerais, despejou quase 40 milhões de metros cúbicos de resíduos minerais altamente contaminantes.
O tsunami de lama percorreu 650 km pelo Rio Doce até o Atlântico, devastou cidades, matou 19 pessoas e destruiu a flora e a fauna em toda a região, que abriga o habitat ancestral dos indígenas krenak.
A BHP era coproprietária, com a Vale, da mineradora brasileira Samarco, que administrava a estrutura.
Os promotores alegam que a Vale e a consultora alemã Tuv Sud, que auditou a segurança da empresa, atuaram em cumplicidade para ocultar o risco de colapso. Os advogados de defesa negam as acusações. Tuv Sud também enfrenta um julgamento na Alemanha.
Em maio, a Justiça britânica adiou de abril para outubro de 2024 a análise de uma ação coletiva (com mais de 700 mil participantes) vinculada também ao desastre de Mariana, que exige bilhões de libras da BHP.
