Indígenas acampam em Brasília na semana de julgamento sobre demarcação de terras

Mobilização nacional ‘Luta pela Vida’ reivindica direitos e promove atos contra a agenda anti-indígena em curso no Governo Federal

Acampamento de indígenas em Brasília
Legenda: Indígenas de todo o País estão em acampamento montado em Brasília para participar do movimento "Luta pela Vida"
Foto: Divulgação Luta pela Vida

Desde o último domingo (22), indígenas de todo o País chegam a acampamento montado em Brasília para participar do movimento "Luta pela Vida". Mais de 5,5 mil indígenas já estão no acampamento e outras delegações ainda estão a caminho.

A programação, que vai até sábado (28), conta com várias ações diariamente, como plenárias e discussões sobre território, produção sustentável e direitos.

O evento é realizado na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está marcada para esta quarta-feira (25).

A tese é que a demarcação deve ser feita somente se o povo que reivindica a terra a ocupava no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.

Ação de Santa Catarina

A ação trata de um pedido de reintegração de posse do governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng. A decisão é de repercussão geral e vai afetar todas as deliberações da Justiça e ações administrativas e legislativas no País.

O assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Marcos Sabaru, critica a abrangência do julgamento. Para ele, é inconstitucional condicionar situações tão distintas entre os povos indígenas em todo o Brasil a uma situação específica que ocorre em um estado.

Outro assunto com atenção dos indígenas é o Projeto de Lei 490, de 2007, que, além de determinar um marco temporal, passa para o Congresso o poder de decisão sobre a demarcação de terras indígenas.

O texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e precisa ser votado em plenário.

Violências

O movimento indígena vem denunciando rotineiramente o agravo das violências contra os povos originários dentro e fora dos territórios tradicionais. 

No dia 9 de agosto, data que marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Apib entrou com um comunicado no Tribunal Penal Internacional (TPI) denunciando o governo Bolsonaro por genocídio e ecocídio. 

A organização solicitou que a procuradoria do Tribunal de Haia examine os crimes praticados contra os povos indígenas pelo presidente desde o início do seu mandato, em janeiro de 2019, com atenção ao período da pandemia de Covid-19.

“O desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental e aos povos indígenas desencadeou invasões nas Terras Indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas brasileiros, aumento do garimpo e da mineração nos territórios", diz trecho do comunicado.

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