O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça que a Monique Medeiros e Dr. Jairinho, denunciados pela morte do menino Henry Borel, sejam condenados a pagar uma reparação de R$ 1,5 milhão por danos morais ao pai da criança, o engenheiro Leniel Borel.

Solicitação foi recebida pelo juiz Daniel Werneck Cotta, no 2º Tribunal do Júri, na última sexta-feira (16). Processo ainda será analisado pelo júri.

Segundo o G1, o texto do pedido indica que as defesas de Monique e Jairinho não manifestam oposição ao pagamento da indenização. 

Prisão preventiva mantida 

No mesmo dia que recebeu o pedido da indenização, o juiz negou pedido das defesas e manteve a prisão preventiva de Monique Medeiros e de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, que teve seu mandato de vereador cassado em junho.

Casal foi preso em 8 de abril por suspeita de homicídio qualificado, com emprego de tortura e sem chance de defesa para a vítima.

Além disso, o outro motivo da prisão seria a possibilidade de atrapalhar o curso das investigações por ameaças a testemunhas. 

Os advogados da mãe do menino argumentaram que sua prisão foi ilegal por causa do uso de algemas e da não realização da audiência de custódia. O magistrado, porém, considerou que ela passou pelo procedimento regularmente e que o documento apenas não foi juntado ao processo.

Segundo o juiz, não há fatos novos que amparem a soltura e que a gravidade dos crimes atribuídos aos acusados justifica a prisão para garantia da ordem pública, além de haver indícios de que o casal teria tentado influenciar as investigações e coagido testemunhas.

"Os crimes imputados teriam sido cometidos com extrema covardia e agressividade e, portanto, a liberdade dos acusados poderia causar justificável temor às testemunhas, impedindo seu comparecimento", escreveu o juiz na decisão.

"Ademais, há notícias de anterior coação de testemunhas pelos acusados, que as teriam forçado a mentir e/ou omitir acerca de aspectos relevantes à elucidação do caso, quando foram prestar declarações em sede inquisitorial", complementou ele, acrescentando que ambos não estavam nos endereços fornecidos às autoridades ao serem presos.

Morte de Henry Borel 

O menino Henry foi levado já morto pela mãe, Monique Medeiros, e pelo padrasto Dr. Jairinho a um hospital na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio) na madrugada do dia 8 de março.

Exames apontaram que a criança tinha 23 lesões ou hematomas pelo corpo e que a causa do óbito foi uma hemorragia interna e lesão no fígado produzidas por ação violenta.

Jairinho e Monique foram presos temporariamente um mês depois. A polícia havia descoberto mensagens que mostravam que eles, a babá e a faxineira da casa mentiram nos primeiros depoimentos aos investigadores, dizendo que a rotina no apartamento era harmoniosa.

No início de maio, o casal teve a prisão convertida em preventiva (sem prazo) e foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, por impossibilidade de defesa da vítima, meio cruel e motivo torpe. Além disso, os dois são acusados de tortura, fraude processual e coação de testemunhas.

Monique responde ainda por falsidade ideológica pelo fato de, em 13 de fevereiro, ter prestado declaração falsa a um hospital sobre lesões anteriores do filho. Já o ex-vereador é alvo de outras duas denúncias por tortura contra dois filhos de ex-namoradas, em idades semelhantes à de Henry.