Caso Benício: habeas corpus concedido à médica investigada é revogado
Segundo a decisão, a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis considerou que a Câmara Criminal era incompetente para julgar o pedido.
O habeas corpus preventivo que havia sido concedido à médica Juliana Brasil Santos, suspeita da morte de Benício Xavier de Freitas, 6, foi revogado pela Justiça do Amazonas, nesta sexta-feira (12).
O menino faleceu no final de novembro, em Manaus, após receber dose de adrenalina na veia.
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A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que proferiu a decisão, considerou que a Câmara Criminal era incompetente para julgar o pedido.
No texto, Carla Maria diz que "não conheceu do presente habeas corpus preventivo, diante da incompetência desta Câmara Criminal para processar e julgar a ordem impetrada em face do ato praticado pelo delegado de polícia titular do 24º Distrito Integrado de Polícia, em desfavor da paciente. Revoga-se, por conseguinte, a liminar anteriormente deferida pelo juízo de plantão".
O habeas corpus preventivo havia sido pedido pela defesa de Juliana Brasil.
Segundo informações do portal de notícias UOL, a decisão da desembargadora possibilita que a polícia solicite medidas cautelares em relação à médica.
Além disso, Juliana estaria respondendo pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e de homicídio doloso com dolo eventual.
Em entrevista à CNN, o delegado Marcelo Martins teria afirmado que o habeas corpus foi concedido à Juliana pelo Tribunal de Justiça do Amazonas após a defesa da médica apresentar um vídeo do sistema do hospital.
As imagens mostrariam a troca automática e errônea da via de administração do medicamento de nebulização para a venosa, o que causou o óbito do pequeno Benício.
Entenda o caso
No dia 22 de novembro, Benício foi internado no Hospital Santa Júlia, em Manaus, apresentando quadro de tosse seca e suspeita de laringite.
Após receber a primeira dose, Benício sofreu com baixa oxigenação, intubação, sangramento, vômito e seis paradas cardíacas, tendo a morte confirmada no domingo (23).
Antes da administração do medicamento, a família chegou a questionar a prescrição da adrenalina intravenosa, já que a criança costumava receber a substância apenas por meio de nebulização.
No entanto, a técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva, responsável pela aplicação do medicamento, alegou que o tratamento indicado pela médica deveria ser seguido.
Médica relata “desespero” após Benício passar mal
Em prints de uma conversa entre Juliana e um colega de trabalho, divulgados nas redes sociais, a profissional admite que prescreveu a aplicação da adrenalina de forma errada e pede ajuda.
A médica também chegou a enviar um documento à Polícia admitindo o equívoco. No entanto, atualmente, a defesa de Juliana sustenta que essa confissão ocorreu "no calor do momento" e que o erro ocorreu por uma falha no sistema do hospital.
Em entrevista ao UOL, a equipe afirmou aguardar a "oitiva formal dos envolvidos" para se manifestar.
A técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva, que aplicou a medicação, também está sendo investigada. Ambas respondem ao inquérito em liberdade.
