Capes afirma que não tem dinheiro para pagar mais de 200 mil bolsas neste mês de dezembro

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), comunicou, na noite desta terça-feira (6), que, após bloqueios orçamentários na pasta, não vai conseguir pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil.

"A Capes, recentemente, sofreu dois contingenciamentos impostos pelo Ministério da Economia, o que a obrigou a tomar imediatamente medidas internas de priorização, adotando como premissa a necessidade urgente de assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e auxílios, de modo que nenhuma das consequências dessas restrições viesse a ser suportada pelos alunos e pesquisadores vinculados à Fundação", se explicou, em nota, o órgão. 

No entanto, um decreto do Governo Federal no último mês de novembro desautorizou os desembolsos financeiros do órgão em dezembro. Por isso, os pagamentos que deveriam ser feitos até esta quarta-feira (7), foram suspensos.

Segundo a Capes, a ordem do Ministério pegou todos de surpresa, visto que o valor já havia sido previamente empenhado. Além do depósito das bolsas, os cortes também interferem na manutenção administrativa da entidade.

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Cobrança

A Capes informou ainda que cobrou do Governo de Jair Bolsonaro (PL) a "imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções", uma vez que o órgão e seus bolsistas já começam a sofrer "severa asfixia".

"As providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da Capes, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores", justificou o órgão. 

Em reunião na segunda-feira (5) com o grupo de transição do governo eleito, o MEC já havia dito que não conseguiria pagar as bolsas de médicos residentes que trabalham em hospitais universitários federais devido aos bloqueios orçamentários sofridos.

O decreto de Bolsonaro "zerou" a verba do MEC para gastos considerados "não obrigatórios", como:

• Bolsas estudantis;
• Salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança);
• Pagamento de contas de luz e de água.