TikTok assina acordo para venda nos EUA

A medida é uma resposta a uma lei aprovada.

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(Atualizado às 22:02)
TikTok.
Legenda: A ByteDance fi obrigada a vender as operações do TikTok nos EUA ou enfrentar uma proibição em seu maior mercado.
Foto: Kirill Kudryatsev / AFP.

O TikTok afirmou, nesta quinta-feira (18), que assinou um acordo de joint venture com investidores que permitirá à empresa manter suas operações nos Estados Unidos e evitar a ameaça de proibição devido à sua propriedade chinesa, informou a mídia americana.

Um acordo de joint venture permite que duas ou mais empresas unam recursos, conhecimentos e capital para um objetivo comum, sem se fundirem totalmente, mantendo suas identidades jurídicas separadas, e compartilhando lucros, riscos e custos.

Segundo um memorando interno citado pela Bloomberg e pela Axios, o CEO do TikTok, Shou Chew, informou aos funcionários que a empresa de mídia social, bem como sua proprietária chinesa, a ByteDance, concordaram com a nova entidade, com a Oracle, a Silver Lake e a MGX, sediada em Abu Dhabi, como principais investidores.

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O presidente executivo e fundador da Oracle, Larry Ellison, é um aliado de longa data do presidente dos EUA, Donald Trump.

Chew informou aos funcionários que um terço da joint venture nos EUA será detido por investidores já existentes da ByteDance, e quase 20% serão retidos pela ByteDance – a participação máxima permitida a uma empresa chinesa segundo os termos da lei.

A nova configuração do TikTok é uma resposta a uma lei aprovada pelo antecessor de Trump, Joe Biden, que obrigou a ByteDance a vender as operações do TikTok nos EUA ou enfrentar uma proibição em seu maior mercado.

AMEAÇAS DE TRUMP

Autoridades americanas, incluindo Trump em seu primeiro mandato, alertaram que a China poderia usar o TikTok para coletar dados de cidadãos americanos ou exercer influência por meio de seu algoritmo de última geração.

Trump tem repetidamente adiado a aplicação da lei por meio de sucessivas ordens executivas, mais recentemente estendendo o prazo até janeiro.

O acordo confirma em grande parte um anúncio feito pela Casa Branca em setembro, que afirmava que uma nova parceria havia sido acordada com a China e que atenderia aos requisitos da lei de 2024.

"Após a conclusão do negócio, a joint venture nos EUA... operará como uma entidade independente com autoridade sobre proteção de dados, segurança de algoritmos, moderação de conteúdo e garantia de software nos EUA", disse Chew no memorando, citado pela Bloomberg.

Entretanto, "as entidades da TikTok Global nos EUA irão gerir a interoperabilidade global dos produtos e certas atividades comerciais, incluindo comércio eletrônico, publicidade e marketing", escreveu ele.

O memorando não esclareceu se essa unidade continuaria sendo propriedade da ByteDance. O memorando foi o primeiro indício de que o TikTok havia aderido ao acordo anunciado pelo governo Trump e que precisaria da aprovação do governo chinês para prosseguir.

ANÚNCIO DE TRUMP

No final de setembro dese ano, Trump anunciou o acordo que permitiria que o TikTok ficasse sob o controle de um grupo de investidores norte-americanos. 

A medida tinha como objetivo evitar o banimento da plataforma, que estava prestes a ser implementado em razão da influência da empresa chinesa ByteDance, controladora do aplicativo.

A decisão ocorreu meses após a lei sancionada pelo então presidente Joe Biden, que determinava a proibição da rede social caso não houvesse um processo de desinvestimento. O prazo para o corte de vínculos com a empresa chinesa terminaria neste ano.

Trump, no entanto, adiou o banimento diversas vezes por meio de ordens executivas, garantindo a permanência do aplicativo no país para seus cerca de 170 milhões de usuários ativos.

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