EUA alertam grávidas brasileiras sobre veto a viagens para dar à luz e obter cidadania
Governo Trump condenou o chamado "turismo de nascimento"
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou um alerta a mulheres grávidas informando que não é permitido viajar ao País com o objetivo exclusivo de dar à luz e garantir cidadania americana aos filhos. A mensagem foi publicada em vídeo na conta oficial da representação diplomática no X (antigo Twitter), nessa quinta-feira (14).
“Viajar para os EUA com o principal objetivo de dar à luz para que seu filho obtenha cidadania americana não é permitido. Oficiais consulares vão negar o seu pedido de visto caso haja indícios de que essa é a sua intenção”, afirma o comunicado.
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A medida se soma a outras ações de endurecimento na política migratória norte-americana, especialmente durante o governo de Donald Trump. O presidente tem promovido iniciativas para restringir o chamado “direito de nascença”, que garante a cidadania a qualquer pessoa nascida em território dos EUA.
Em junho deste ano, a Suprema Corte dos Estados Unidos emitiu decisão que abriu caminho para transformar em lei uma proposta de Trump que pretende proibir a cidadania americana a filhos de turistas nascidos no país. A medida afetaria diretamente estrangeiros que viajam com a finalidade específica de dar à luz em solo americano.
Viajar para os EUA com o principal objetivo de dar à luz para que seu filho obtenha cidadania americana não é permitido. Oficiais consulares vão negar o seu pedido de visto caso haja indícios de que essa é a sua intenção. pic.twitter.com/ONeIHkvm2s
— Embaixada EUA Brasil (@EmbaixadaEUA) August 14, 2025
Direito à cidadania americana
O direito à cidadania por nascimento está previsto na 14ª Emenda da Constituição dos EUA, aprovada logo após a Guerra Civil. A norma garante que qualquer pessoa nascida no território americano seja automaticamente cidadã, inclusive filhos de imigrantes em situação irregular.
Atualmente, cerca de 30 países adotam o princípio do jus soli – ou “direito do solo” –, que concede cidadania a qualquer indivíduo nascido em seu território. No continente americano, além dos Estados Unidos, Canadá e México estão entre as nações que aplicam o sistema.
A proposta para limitar o direito de nascença foi formalizada por Trump já em seu primeiro dia de governo, em 20 de janeiro, por meio de uma ordem executiva. Desde então, o tema tem gerado debates jurídicos e políticos dentro e fora do país.
Nos últimos anos, algumas celebridades brasileiras aproveitaram a cidadania por nascimento para registrar seus filhos como americanos. Entre elas estão Claudia Leitte, Ludmilla, Simone Mendes, Luciana Gimenez e Thammy Miranda.
