Espanha pode autorizar autodeterminação de gênero a partir dos 16 anos

A Espanha aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que visa permitir que transexuais mudem de gênero a partir dos 16 anos — e até a partir dos 14, sob algumas condições — através de uma simples declaração perante a administração pública. Se aprovado pelo Parlamento, faria do país  um dos poucos da Europa a permitir a autodeterminação de gênero.

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O texto do governo espanhol de esquerda tem criado tensões entre os socialistas e a esquerda radical do Podemos, um aliado minoritário na coalizão governista.

Conforme explicou à imprensa a ministra da Igualdade e dirigente do Podemos, Irene Montero, o projeto permitirá "garantir a igualdade real e efetiva das pessoas trans", bem como "uma importante bateria de direitos para as pessoas LGBTQIA+, que atualmente estão sendo violados".

De acordo com uma versão preliminar do projeto consultada pela AFP, "qualquer pessoa de nacionalidade espanhola maior de dezesseis anos pode requerer para si no Registro Civil a retificação do registro de sexo". Esta lei permitirá, portanto, que a pessoa altere seu nome e seu gênero em sua documentação, se assim o quiser e requisitar.

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Para isso, não serão mais exigidos relatórios médicos, ou tratamento hormonal. Bastará o pedido do requerente, um ponto muito sensível e que está na origem de muitas tensões no governo de coalizão. 

Tensões internas

A número dois do Executivo, a socialista Carmen Calvo, havia dito em fevereiro que se preocupava com a ideia de que "o gênero passe a ser escolhido sem mais do que a mera vontade, ou desejo, colocando em risco os critérios de identidade dos demais 47 milhões de espanhóis".

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Os dois parceiros governamentais acabaram por encontrar um terreno de entendimento, graças à inclusão de um período de três meses entre a formalização do pedido e sua validação pelo demandante, para que este confirme sua decisão de mudança de gênero.

"No prazo máximo de três meses, contados da data do comparecimento e pedido de retificação inicial, o responsável pelo Registro Civil deverá convocar a pessoa a comparecer novamente e ratificar seu pedido, afirmando a persistência de sua decisão", estipula o texto.

O projeto também pretende abrir essa possibilidade para jovens de 14 a 16 anos, desde que acompanhados durante todo processo por seus representantes legais.

Desde 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não considera mais a transidentidade como uma doença mental.