Promotor de Justiça que matou idoso em Fortaleza é denunciado pelo MPCE por homicídio qualificado
A denúncia foi oferecida ao TJCE após conclusão do Procedimento Investigatório Criminal
O promotor de Justiça Antônio Ricardo Brígido Nunes Memória, de 66 anos, foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por homicídio qualificado contra o idoso Durval César Leite de Carvalho, de 72 anos, em Fortaleza.
O MPCE divulgou, nesta sexta-feira (2), que o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, ofereceu a denúncia em desfavor do promotor de Justiça, na última quinta (1º). A denúncia foi oferecida ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) após conclusão do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) conduzido por uma comissão formada por três procuradores de Justiça.
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Ricardo Memória foi denunciado pelo crime de homicídio qualificado, utilizando arma de fogo, por motivo fútil e pelo uso de recursos que dificultaram/impossibilitaram a reação de defesa da vítima, com incidência da causa de aumento de pena correspondente à idade avançada da vítima.
O servidor público segue detido em um alojamento, na 4ª Companhia do 1º Batalhão dos Bombeiros Militares, no bairro José Walter, em Fortaleza. O local é vigiado, mas não tem grades. É considerado "sala de estado maior", previamente pensado, já que Ricardo tem prerrogativa de foro. O compartimento tem quase 15m², aparelho televisor, cama, chuveiro e ventilação.
Procurada, a defesa do promotor de Justiça, patrocinada pelo advogado Walmir Medeiros, informou que ainda não foi notificada sobre a denúncia e que o cliente não foi citado no Quartel e que, por isso, não pode se manifestar sobre a acusação.
Promotor de Justiça foi preso em flagrante
Antônio Ricardo Brígido Nunes Memória foi preso em flagrante instantes após os disparos que mataram o autônomo Durval César Leite de Carvalho, no bairro Cidade dos Funcionários, na tarde de 18 de agosto deste ano. Câmeras do entorno do local do crime mostraram o momento em que o promotor sai da residência e foge.
Veja vídeo:
O homicídio pode ter sido motivado por uma traição. A linha de investigação vem a partir dos depoimentos de policiais militares, que participaram do flagrante.
A reportagem do Diário do Nordeste teve acesso a documentos, nos quais constam que, pelo menos três PMs, teriam ouvido do promotor que o suspeito “alvejou uma pessoa por causa de uma traição”.
Antônio Ricardo teria dito aos militares, no momento em que foi abordado, que não premeditou a ação, e que o disparo aconteceu porque a vítima “estava tendo um caso com a sua esposa”.
O suspeito ainda teria dito aos policiais que decidiu ir a casa de Durval, quando estava a caminho do seu sítio: “Ele disse que foi até a casa do Durval para confrontá-lo, mas sem a intenção de cometer qualquer ilícito”. Com Antônio Ricardo foram apreendidas duas armas de fogo, uma pistola Taurus 9mm e um revólver Taurus calibre 38.
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Servidor foi afastado das funções públicas
O Ministério Público do Ceará decidiu que o promotor fosse afastado das funções, por 120 dias (ou seja, 4 meses). O afastamento foi decidido por unanimidade pelo Conselho Superior do órgão. A decisão não impacta os vencimentos a serem recebidos pelo servidor público.
Magno César Carvalho, filho da vítima, diz que a família não entende o motivo do crime e pede Justiça para o caso: "Não sabemos de onde veio essa mágoa. Nós queremos que ele seja punido, ele tirou a vida de uma pessoa".
"A gente espera que a Procuradoria não deixe isso impune. Ele precisa ficar preso, pagar pelo que fez. Me pergunto como alguém tão capacitado faz uma coisa dessa? Precisa ser excluído da sociedade, precisa ser excluído dos quadros do MP", pede o filho de Durval.
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