Operação contra streamings piratas suspende atividades de 14 empresas no Ceará
Além dos mandados, operação 'Endpoint' realizou sequestro de bens e R$ 12 milhões.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) cumpriu, nesta terça (18), 19 mandados de busca e apreensão para desarticular estrutura criminosa de pirataria de conteúdo audiovisual, lavagem de dinheiro e organização criminosa no ambiente digital. Denominada "Endpoint", a operação ainda cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, sequestro de bens e valores e suspensão das atividades de 14 empresas investigadas.
As investigações começaram após a revelação de informações sobre a prática dos crimes citados por operadores de streaming piratas, entre os quais as "marcas" intituladas "DezPila", "Tyflex" e "Onlyflix". O MP não divulgou todos os nomes dos alvos.
As empresas operavam como se fossem prestadores de serviço de TV por assinatura, "ofertando programação televisiva, filmes e séries sem autorização dos detentores dos direitos e em desacordo com a legislação vigente", segundo divulgado pelo MPCE.
Os clientes eram captados por meio de páginas hospedadas em serviços de criação de sites, nas redes sociais, em grupos de WhatsApp e do Telegram, por exemplo.
A monetização da atividade ilegal era viabilizada por estruturas de pagamento online, principalmente Pix.
As 14 empresas terão as atividades suspensas por 180 dias e tiveram desindexados os resultados sobre elas em plataformas de buscas.
Operação
A ação está sendo realizada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, o Gaeco, com a colaboração da Polícia Civil do Estado e do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça.
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Além dos mandados, a operação realizou o sequestro de bens e valores no montante de R$ 12 milhões, de criptoativos e dos domínios de internet vinculados ao esquema. Eles estão sendo cumpridos nas cidades de Fortaleza, Chorozinho, Eusébio, Maracanaú e Caucaia, no Ceará, além de Alagoas e Santa Catarina.
Com a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático dados foram analisados e apontaram movimentação financeira intensa entre contas de investigados e de empresas supostamente envolvidas com pirataria digital.
Indícios de lavagem de dinheiro também foram identificados, assim como a atuação de integrantes responsáveis por apoio operacional, como no suporte a atividades financeiras e logísticas.
A investigação ainda apontou o uso de "laranjas", que possibilitavam a movimentação de valores sem revelar qual a real titularidade de bens e ativos.
