Justiça decide soltar engenheiros suspeitos de fraudes em licitações na Prefeitura de Eusébio

Os dois engenheiros presos nessa terça-feira (26), durante a 4ª fase da Operação Banquete, foram soltos na tarde desta quinta-feira (28). As prisões dos suspeitos de participar de fraudes em licitações na Prefeitura de Eusébio, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foram revogadas em decisão proferida na 3ª Vara da Comarca de Eusébio.

A operação foi deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), e o próprio órgão concordou com as revogações das prisões por entender que os suspeitos já foram ouvidos. O pedido pela soltura foi formulado pelos advogados Leandro Vasques , Holanda Segundo, Afonso Belarmino e Grabiellen Melo. Os dois engenheiros estavam recolhidos na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap). 

““Temos convicção da plena inocência dos nossos constituintes, empresários de elevado conceito e que jamais estiveram envolvidos em qualquer irregularidade. Nesse caso mesmo inexistiu qualquer prejuízo ao Município. Nenhum dano ao erário público. Entendemos que a prisão já seria desnecessária desde o início, uma vez que os investigados jamais apresentaram qualquer obstáculo à investigação. Pelo contrário, mostraram-se absolutamente dispostos a colaborar e a esclarecer os ruídos de interpretação sobre os fatos em apuração. De toda forma, agimos rápido e alcançamos o resgate da liberdade bem antes do prazo final da prisão temporária. Aplaudimos a decisão que revogou a prisão de ambos, reveladora da desnecessidade da medida extrema”, afirmou o advogado Leandro Vasques.

Investigação

Nas diligências da 4ª fase da Operação Banquete também foi preso um empresário, afastado um agente público e apreendidos aparelhos eletrônicos e documentos, que devem passar por perícia. O MPCE investiga suposta associação criminosa entre agentes públicos e empresários da construção para fraudar pesquisas de preços, que tinha por objeto a locação de máquinas para execução dos serviços de conservação de estradas, rodovias e áreas de Eusébio.

As quatro fases da mesma operação aconteceram em menos de seis meses. Ao todo, 13 suspeitos foram presos, sete agentes públicos afastados das funções e 24 mandados de busca e apreensão cumpridos. A Prefeitura de Eusébio não se posicionou acerca dos fatos.