Em 6 meses, 13 pessoas foram presas sob suspeita de fraudes em licitações na Prefeitura de Eusébio

A Operação Banquete, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) chegou a sua 4ª fase nesta terça-feira (26) com mais suspeitos presos por fraudes em licitações na Prefeitura de Eusébio. A primeira fase aconteceu em agosto do ano passado. Neste meio tempo, conforme compilado pela reportagem, 13 pessoas foram presas e sete agentes públicos afastados das funções. Ao todo, em menos de seis meses, também foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão.

De acordo com o MPCE, as investigações começaram ainda em 2019 e 19 réus foram denunciados. São apontados empresários e profissionais de diversos ramos, que atuavam junto aos órgãos da Prefeitura de Eusébio fraudando licitações públicas.

"O grupo criminoso teria se valido de pessoas de baixa renda para figurarem como sócias meramente formais das empresas, garantindo e ocultando o desvio de recursos públicos para os verdadeiros donos. Os investigados teriam contado ainda com auxílio criminoso de servidores e dirigente de órgão público", conforme o Ministério Público, que também afirma que o grupo faturou quase R$ 8 milhões por meio da combinação de propostas entre licitantes, inclusive com a constituição de empresas em nome de “laranjas”.

4ª fase

O alvo desta 4ª fase foi fraude à locação de máquinas pesadas. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária contra engenheiros e um mandado de prisão preventiva contra um empresário e o afastamento de um agente público.

"O MPCE investiga aparente associação criminosa entre agentes públicos e empresários do ramo de construção para fraudar pesquisas de preços, que tinha por objeto a locação de máquinas para execução dos serviços de conservação de estradas, rodovias e áreas daquele município. As investigações apontam para o favorecimento, pela Comissão de Licitação, de licitante concorrente que teve para si adjudicado o contrato", divulgou o órgão.

A reportagem solicitou entrevista ao Ministério Público, que afirmou: "o promotor de Justiça responsável pela coordenação da operação preferiu não se pronunciar, porque as investigações ainda terão desdobramentos". A Prefeitura de Eusébio foi procurada para comentar a operação, mas não respondeu até a públicação desta matéria. 

Leandro Vasques, advogado de defesa dos engenheiros, se posicionou afirmando que " a princípio entendemos a medida prisional como desnecessária, por ser providência excepcional, ainda mais quando o crime, em tese analisado, não é hediondo e nem houve violência. Estamos nos inteirando do decreto prisional primeiro postulando cópia do mesmo para em seguida requerermos a revogação dessa prisão".

Primeiras fases

Na primeira fase da Operação Banquete, em 19 de agosto do ano passado, foram apreendidos documentos, aparelhos celulares, computadores e quantia em dinheiro no valor de R$ 46 mil, encontrada na na casa de um empresário. Uma semana depois o MPCE deflagrou a segunda fase e mais dois agentes públicos foram afastados.

Já na terceira fase, em janeiro deste ano de 2021, o foco foi desarticular esquema criminoso formado para fraudar termos de referência e estimativas de preços, destinados a licitações para serviços diversos, como montagem de salas de aula pré-moldadas.

"As investigações do Ministério Público indicam que as empresas teriam combinado as propostas e burlado a pesquisa de preços, no intuito de favorecer direcionamento de contratações e superfaturar custos", conforme o órgão.