Investigados por desvio de merenda escolar no Ceará pagam R$ 60 mil de fiança e são soltos
Os suspeitos foram presos em flagrante pela PF, que também apreendeu R$ 400 mil em espécie.
Os dois homens presos sob suspeita de participarem de um esquema de desvio de merenda escolar no Ceará foram soltos. A dupla passou por audiência de custódia no último dia (31) e pagou no total R$ 60 mil de fiança.
O Diário do Nordeste teve acesso a documentos, nos quais constam que os autuados em flagrante pela Polícia Federal, em posse de R$ 400 mil em espécie, são Wallis Bernardo do Carmo e Antônio Oliveira Filho.
As defesas dos suspeitos não foram localizadas pela reportagem. No entanto, se sabe que uma das advogadas que atuou na audiência de custódia é Wanessa Kelly Pinheiro Lopes, acusada de envolvimento com a facção Comando Vermelho (CV), no Ceará.
Quando abordados, os suspeitos teriam apresentado versões divergentes sobre a origem do montante e sobre qual destino dariam ao valor.
PAGAMENTO DE FIANÇA
Wallis e Antônio foram presos em uma ação da PF no último dia 30, em diligências na cidade de Iguatu.
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"A ação foi desencadeada após informações de que os indivíduos estariam transportando o valor com suspeitas de lavagem de dinheiro proveniente de desvios de recursos públicos federais, visando dificultar o rastreamento quanto ao destino que dariam aos valores na ocasião, ocultando inclusive quem de fato sacava de forma reiterada os valores na instituição financeira", disse o delegado federal Marcello Doria.
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela homologação da prisão em flagrante e indeferimento da prisão preventiva, sendo a favor da concessão da liberdade provisória mediante fixação de fiança e aplicação de medidas cautelares.
O MPF também pediu a decretação da indisponibilidade de quase R$ 20 milhões nas contas bancárias da empresa suspeita de participar do esquema
Enquanto isso, as defesas dos suspeitos pediram a liberdade sem que fosse estabelecida fiança e sustentaram a incompetência da Justiça Federal no processo.
"A prisão ocorreu em razão de um saque realizado em uma agência do Banco do Brasil (sociedade de economia mista cujos interesses, em regra, atraem a competência da Justiça Estadual) de uma conta pertencente a uma empresa privada".
A Justiça destacou que o caso tem "origem supostamente ilícita, advém de fraudes contra o FNDE/PNAE (recurso federal)" e "a lavagem de dinheiro que visa ocultar esses valores atrai a competência da Justiça Federal". Afirma ainda que o fato "de a diligência e a prisão terem sido efetuadas pela Polícia Federal em monitoramento de contas ligadas a desvios federais reforça a jurisdição da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte (ou a vara plantonista correspondente)".
MEDIDAS CAUTELARES
A dupla indicou possuir residência fixa, atividade laboral e não houve notícia de "violência, ameaça ou qualquer circunstância que confira gravidade concreta adicional ao fato. Ausentes, portanto, os pressupostos que autorizariam a decretação da prisão preventiva".
Com isso, o juiz determinou a liberdade provisória mediante pagamento de R$ 50 mil de fiança a Wallis e R$ 10 mil a Antônio.
Os suspeitos ainda devem cumprir medidas cautelares como: obrigação de comparecer ao juízo a cada 30 dias para informar e justificar suas atividades e proibição de ausentar-se da Comarca de Horizonte por período superior a sete dias sem prévia autorização do Judiciário.
DESVIOS
A suspeita é de que a dupla seja parte de um grupo criminoso que vem desviando recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O grupo vem agindo mediante fraudes em licitações, "obtendo contratos com diversos municípios do estado do Ceará".
A PF destaca que os suspeitos podem responder pelo cometimento dos crimes de desvio de recursos públicos, fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro, dentre outras infrações penais a serem apuradas em continuidade das investigações.
"A origem e o destino dos valores estão sendo investigados pela Polícia Federal", destacou o delegado Marcello Doria.
