Advogado acusado de matar Jamile e suspeito de agredir ex-namorada é novamente suspenso na OAB

As primeiras imagens da vítima sendo socorrida intrigaram a família da empresária Jamile

Escrito por
Emanoela Campelo de Melo emanoela.campelo@svm.com.br
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Legenda: Jamile morreu em 2019. O casal tinha relacionamento conturbado, segundo o MPCE
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O advogado Aldemir Pessoa Júnior foi novamente suspenso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará. A reportagem apurou que o réu pela morte da empresária Jamile Oliveira está proibido de exercer a função pelos próximos 12 meses.

Aldemir já tinha sido suspenso preventivamente, pelo período de três meses no ano de 2022. Desde então, ele estava autorizado a voltar a advogar. A reportagem entrou em contato com a defesa do acusado, que não respondeu.

Por nota, a OAB CE disse que "já foi aberto um procedimento interno de verificação de conduta ética-disciplinar, além de outras providências. Por força da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil), no §2º do art. 72º, o andamento dos processos disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) é sigiloso, só tendo acesso às suas informações as partes, seus defensores e a autoridade judiciária competente".

Aldemir nunca foi preso pela morte de Jamile

FEMINICÍDIO DA EMPRESÁRIA

Aldemir foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por feminicídio, lesão corporal, fraude processual e porte ilegal de arma de fogo no caso Jamile. Outro caso de repercussão envolvendo o advogado é o de uma ex-namorada do réu, que tem medidas protetivas contra ele e afirma que o relacionamento foi marcado por episódios de agressão e até mesmo ameaças a parentes dela.

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O nome do advogado passou a ser conhecido na imprensa em 2019, ainda no início da investigação da Polícia Civil do Ceará, quando as autoridades descartaram a tese que Jamile Oliveira cometeu suicídio dentro do closet do próprio apartamento, no Meireles.

Jamile foi atingida por um único disparo fatal. Ela foi socorrida ao Instituto Doutor José Frota (IJF), chegou a passar por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos. A vítima morreu no dia seguinte e o caso foi comunicado à Polícia Civil.

As primeiras imagens da vítima sendo socorrida intrigaram a família de Jamile. Nas cenas gravadas pelas câmeras de segurança do prédio da empresária, o adolescente está visivelmente desesperado, enquanto "chegando ao elevador, o acusado pegou o corpo da vítima por um braço e uma perna, tornando-a ao chão, não mostrando qualquer preocupação com situação", conforme o MP.

Em março de 2020, Aldemir foi indiciado. Com base nos 62 depoimentos colhidos e nos laudos periciais, os investigadores do 2º DP (Aldeota) concluíram que o crime foi cometido com dolo eventual. "O homicídio, na forma do dolo eventual, fica caracterizado em decorrência da previsibilidade do fato delituoso, da previsão auferida pelo investigado e, consoante a teoria do consentimento ou do assentimento, da continuação da prática delituosa, com o risco de produzir o resultado", explica o Relatório Final.

Legenda: Em maio de 2021, o MPCE denunciou o advogado Aldemir Pessoa Júnior pelos crimes de feminicídio, lesão corporal, fraude processual e porte ilegal de arma de fogo
Foto: Helene Santos

JÚRI MANTIDO

Em junho de 2024, o Tribunal de Justiça do Ceará decidiu manter a ida do advogado Aldemir Pessoa Júnior ao Tribunal do Júri pela morte de Jamile. De acordo com a decisão proferida em sessão ordinária da 2ª Câmara Criminal do TJCE, a materialidade está demonstrada a partir dos laudos periciais, depoimentos colhidos e cabe à corte popular apreciar o fato.

O processo tramita em segredo de Justiça e não há informações se o julgamento tem data para acontecer

Sobre a fraude processual, O MP diz que o denunciado tentou atrapalhar a investigação inovando "artificiosamente, em elementos probatórios e informativos". Um dos fatos recordados na denúncia foi o momento que o acusado deu ordens ao porteiro do prédio residencial para que o porteiro limpasse as manchas de sangue e que a diarista limpasse todo o apartamento.

O MP ainda ressaltou que Aldemir portou armas de fogo dentro e fora de casa, tendo guardado as pistolas na casa de uma terceira pessoa, e conduzido as armas consigo em "diversos momentos, como exemplo durante o socorro da vítima ao hospital".

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